à Luz Do Código De 1916 Afirmou Caio Mario Da Silva

da capacidade, ressalvada a hipótese de a senectude gerar um estado patológico, a exemplo da arteriosclerose.”4 Quem poderá ser curador? 2 GOMES, Orlando, ob. cit., págs. 177-178. RODRIGUES, Silvio, ob. cit., pág. 48. 4 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – vol. 1, 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág. 173. 3 Responde-nos o art. 1775: Art. 1.775. O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do…

responsabilidade subjetiva, que pressupõe a culpa como fundamento, viabilizando conquanto a inversão do ônus da prova quando a culpa seja presumida, reprise-se fundada na ação, culpa e dolo do agente causador do dano como anuncia a o art. 186, do Código Civil brasileiro que traz em seu escopo elementos essencial como o dolo e a culpa para a reparação do dano. O doutrinador Jair Teixeira dos Reis citando Renato Farinha (REIS, 2011, op. cit. et. al. FARINHA, Renato. 2006) reproduz com veemência:

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

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RESUMO O Código Civil de 2002 revogou o Decreto 3.708/19 e trouxe ao ordenamento jurídico, novos dispositivos legais para disciplinar a sociedade limitada. Contudo, iniciou-se uma discussão acerca do entendimento dos incisos do parágrafo único do artigo 1.015 do Código Civil, que faculta à sociedade a proteção ao terceiro de boa – fé contra atos abusivos ou excesso de poder praticado por seu administrador. Sendo assim, passou-se a questionar se esta alteração ao Código Civil não teria

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PL 01 Caso Concreto 1 À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos…

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