Politica de saude

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal Monografia Final de Curso AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PREVENÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DOS ESTADOS Genivaldo da Silva Brasília, 14 de fevereiro de 2003 Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal Monografia Final de Curso AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PREVENÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DOS ESTADOS Genivaldo da Silva Tutora: Margiane Cristina de Freitas Sales Orientadora: Profª. Márcia Flávia Santini Picarelli Diretor da Faculdade de Direito: Prof. José Geraldo de Souza Júnior Coordenadora de Pós-Graduação: Profª. Loussia Musse Felix Coordenadores do Curso: Prof. José Geraldo de Souza Júnior e Prof. Márcio Iorio Aranha Consultora de Saúde: Dr. Conceição Aparecida Pereira Rezenda Consultor Jurídico: Prof. Sebastião Botto de Barros Tojal Consultora de Ensino a Distância: Profª. Maria de Fátima Guerra de Sousa Consultora de Metodologia e Monografia Final de Curso: Profª. Loussie Musse Felix Brasília, 14 de fevereiro de 2003 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................

verificar que seu salário não recebera o mesmo reajuste concedido a um colega admitido na mesma data, procurou um advogado para dar início à ação na justiça do trabalho com o objetivo de cobrar as diferenças salariais resultantes da aplicação do índice de reajuste concedido ao colega, além de seus reflexos. Antes mesmo de ingressar em juízo, a intenção de Alberto chegou ao conhecimento do empregador, que o convocou para uma reunião, realizada na presença de outros empregados. Ao ser…

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE ALAGOAS – CEFET-AL COORDENADORIA DOS CURSOS TECNOLÓGICO DE URBANIZAÇÃO e TÉCNICO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA APOSTILA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PROF°. GERALDO DORTA MACEIÓ – NOVEMBRO - 2004 Pro°. Geraldo Dorta 1 INTRODUÇÃO: IMPORTÂNCIA DO ESTUDO: É uma habilidade essencialmente prática, onde se estuda os diversos materiais utilizados em Engenharia, sua obtenção, propriedades e técnicas de utilização. FINALIDADE DO ESTUDO:…

BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE…

primordial para aqueles que têm dúvidas as mais variadas quanto à prática forense cível. Boa leitura e bons estudos, portanto, é o que desejamos mais uma vez. São Paulo, julho de 2006 Flávio Tartuce Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor e coordenador de cursos de pós-graduação em Direito Privado na Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Professor da Rede de Ensino LFG. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo. APRESENTAÇÃO …

primordial para aqueles que têm dúvidas as mais variadas quanto à prática forense cível. Boa leitura e bons estudos, portanto, é o que desejamos mais uma vez. São Paulo, julho de 2006 Flávio Tartuce Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor e coordenador de cursos de pós-graduação em Direito Privado na Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Professor da Rede de Ensino LFG. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo. APRESENTAÇÃO…

1 - - Quarta-feira - 27 de março de 2013 Máxima circulação: Viçosa, Teixeiras, Ervália, Coimbra, Porto Firme, Cajuri, Paula Cândido, Canaã, São Miguel, Araponga, S. Geraldo, Pedra do Anta, Ponte Nova e região - ANO L – Nº 2296 – Quarta-feira – 27/03/2013 – R$ 2,00 FIM DE FESTA Por descumprir o horário previsto no alvará de licença para realização da festa “Androide”, que estava sendo realizada no Espaço Fama, no último sábado, os promoters do evento, Renan Barbosa e Rodrigo Santos…

RESPONSABILIDADE SOCIAL E ÉTICA: Avaliando exemplos e redefinindo resultados organizacionais Resumo O mundo contemporâneo é marcado por mudanças constantes e velozes. Como conseqüências, aponta-se o aumento da complexidade do ambiente e o baixo grau de previsibilidade das relações intra e inter-organizacionais. Assim, para fazer face a demandas cada vez mais diferenciadas, as empresas têm procurado dar respostas não apenas aos seus proprietários e clientes, mas também a outros…

OGT 08-02 Responsabilidade Social e Ética: Avaliando exemplos e redefinindo resultados organizacionais Aline Souki Amaral de Paula[1] Júlia Andrade Ramalho Pinto[2] Kely César Martins de Paiva[3] Resumo O mundo contemporâneo é marcado por mudanças constantes e velozes. Como conseqüências, aponta-se o aumento da complexidade do ambiente e o baixo grau de previsibilidade das relações intra e inter-organizacionais. Assim, para fazer face a demandas cada vez…

sócio-jurídica para o processo de gestão (os principais problemas das UC estão vinculados aos conflitos socioambientais de acesso e uso do espaço territorial protegido e a dificuldade da aplicação dos instrumentos legais maculados em sua criação pela ação dos grupos de pressão com outros interesses); e Conhecimento incipiente das variáveis determinantes da gestão institucional / administração pública (teleológicas e aquelas relacionadas a estrutura, comportamento, tecnologia - inclusive…