Wilson Carvalho Propôs Reclamação Trabalhista Em Face De

para alienação de bens ou com valor declarado: VII - Escritura de quitação: Valor máximo: VIII a) Reconhecimento de assinatura, firma ou sinal: b) Pela confecção e guarda do primeiro cartão ou ficha de assinaturas: IX- Autenticação de documento, por face: 1 . De cópia reprográfica: 2 . De cópia de microfilme, por página: X - Certidão ou Traslado: a) Negativa por pessoa física ou jurídica, inclusive buscas por até 5 anos: b) De 5 anos até 10 anos: c) De 10 anos até 20 anos: d) Acima de 20…

por um lado, o cenário da época e a dinâmica entre essas decisões, bem como a relevância das Súmulas para o ato de julgar. Por outro, permitiu que fossem colhidos elementos fundamentais para se avançar no estudo sobre o papel do Judiciário Trabalhista diante da terceirização, demonstrando a importância desse Poder para a normatização pública do trabalho e seu potencial regulador do próprio mercado de trabalho. EQUIPE TÉCNICA Professor Doutor Paulo de Andrade Baltar Professor…

Castro Meira; REsp n. 1.215.409-RJ, de relatoria do insigne Ministro Sidnei Beneti - todos fixando o quantum indenizatório a partir de premissas individualmente consideradas. 4. Asseveram que, ao fixar o montante da indenização extrapatrimonial em face de cada núcleo familiar, os familiares da vítima Carlos Porto da Silva passaram a receber uma quantia reparatória inferior ao familiar da vítima Fernando Freitas da Rosa, permitindo, dessa maneira, a fixação de indenização em quantias…

Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Raquel Modolo de Nardo Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Wilson Imoto Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte…

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vista que aquelas violações estavam ocorrendo em um regime democrático.11 Poucas semanas depois houve denúncias relacionadas à prisão e à incomunicabilidade de outros oficiais, como Júlio Cezar Machado de Oliveira, sequer denunciado pela promotoria, em face da ausência absoluta de provas.12 Em outra denúncia também é exposto o caso do tenente da Aeronáutica Mauro Vinhas de Queiroz.13 Por fim, grave denúncia relaciona violações havidas na presença de oficiais americanos que acompanharam…

CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS 8. Natureza jurídica do depósito bancário 9. Responsabilidade pelo pagamento de cheque falso 10. Responsabilidade dos bancos pela subtração de bens depositados em seus cofres 11. A responsabilidade dos bancos em face do Código de Defesa do Consumidor 11-A. Responsabilidade dos bancos pela segurança dos clientes A RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS, CIRURGIÕES PLÁSTICOS E CIRURGIÕESDENTISTAS 12. A responsabilidade dos médicos 13. Erro médico: erro…

Federal CARREIRA ALVIM Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Desembargador Federal CASTRO AGUIAR Desembargador Federal NEY FONSECA Desembargadora Federal VERA LÚCIA LIMA Desembargador Federal ROGÉRIO CARVALHO Desembargador Federal ANTÔNIO CRUZ NETTO Desembargadora Federal TANYRA VARGAS Desembargador Federal RICARDO REGUEIRA Desembargador Federal FERNANDO MARQUES Desembargador Federal RALDÊNIO COSTA Desembargador Federal SERGIO FELTRIN CORRÊA…

RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para…

37 38 39 39 41 44 46 46 46 49 49 52 52 61 61 61 63 63 64 70 75 75 77 105 108 X 5 . 1 . O cânone hermenêutico da autonomia do obj eto 5.2. O problema da autonomia do objeto nas ciências do espírito 5.3. A criação judicial do Direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos Poderes 5.4- Métodos e princípios da interpretação constitucional 5.4.1. Métodos da interpretação constitucional 5.4.1.1. 5.4-1.2. 5.4.1.3.…