Web Direito Civil Iv

UNIP INTERATIVA PIM IV Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Com a evolução tecnológica das aplicações Web, em um mundo cada vez mais online, em que nos vemos cada vez mais permanentemente conectados, torna-se necessário se familiarizar com as novidades e as mudanças que surgem neste cenário: tanto as mudanças de hardware, como de software. As aplicações Web evoluíram, em sua essência, para os mais diversos tipos de interação, formas de visualização

informações, a violação de direitos autorais se tornou o delito mais comum e praticado na internet. Este delito esta previsto no artigo 184 do Código Penal. A música na internet virou polemica em 2000 com a Napster, pois esta é um programa na internet em que o usuário pode copiar musicas e gravar em CD. Ao invés de comprar um disco por causa de uma única musica pode gravá-la de graça na internet. Varias gravadoras processaram a Napster por pirataria e desrespeito aos direito autorais O…

WEBAULA 1 “EMPRESÁRIO INDIVIDUAL”1 Olá. Seja bem-vinda e bem-vindo. Esta é nossa aula web de abertura do conteúdo jurídico. De início nós vamos conhecer e estudar a respeito do Empresário Individual. Esse meio de desenvolvimento da atividade econômica que demonstra grande empreendedorismo e que é muito importante para a nossa economia, para as famílias, enfim, para toda a sociedade. Afinal, os empresários individuais compõem cerca de 49% das atividades empresariais de nosso país, sendo…

5. Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL – Decisão CMC Nº 28/02 - Acordo Nº 13 ............ 6. Seguro de Responsabilidade Civil do Proprietário - Resolução GMC Nº 120/94........................................................................ 7. Protocolo de San Luis sobre Matéria de Responsabilidade Civil Emergente de Acidentes de Trânsito entre os Estados Partes do MERCOSUL - Decisão CMC Nº 01/96...................................... . 8.…

vale lembrar, que se levarmos em conta a pauta da normativa civil, o empresário individual não é considerada pessoa jurídica, essa transformação de firma individual em pessoa jurídica, é apenas um meio do direito tributário, para efeito do imposto de renda. Dentre os vários requisitos estabelecidos em lei para criação da EIRELI, alguns merecem destaque os principais são: 1- Quanto ao capital social: com base no artigo 980-A, do código civil, o capital não poderá ser inferior a 100 (cem)…

movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais e à garantia dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; realizar visitas, perícias técnicas, laudos, informações e pareceres sobre matéria de Serviço Social. Professor Especialista Professor Conteudista Tutor Eletrônico Professor Orientador Alunos Eq Multidiscip. Tutor de Sala Coordenador Ped. do Polo Tutor de Sala Coordenador de Curso Tutor Eletrônico Web Aula /…

transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Tributos municipais: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, imposto sobre a transmissão inter vivos, imposto sobre serviços de qualquer natureza. Como objetivo principal de promover a compreensão e a importância do Direito Tributário, assim como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito Tributário; de forma a…

(após a vacatio legis de 180 dias), promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), espécie de pessoa jurídica formada por apenas uma pessoa. Três artigos do Código Civil foram modificados ou criados pela Lei nº 12.441: a) o art. 44 teve adicionado um inciso VI, com a inclusão da empresa individual de responsabilidade limitada como espécie do gênero das pessoas jurídicas de direito privado; b) acrescentou-se o art. 980-A, que…

discussão perpassa pela conceitualização histórica da organização da sociedade civil e do Estado na institucionalização da Constituição Federal de 1988, que propõe uma nova ordem social e a expressão mais significativa na garantia dos direitos dos cidadãos. Assim nasce o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei 8.069/1990, com o objetivo de contribuir para a reversão do quadro de abandono, maus tratos, falta de acesso a direitos cidadãos, pois estavam desprotegidos pela legislação regida…

foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado para administrar a vida em sociedade, que lhe dá o caráter jurídico. Portanto, passaremos agora