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........... 45 2.1 Princípios da Administração Pública ................................................................. 45 2.2 Princípios do Direito Administrativo ................................................................... 52 UNIDADE 3 - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ....................................... 61 3.1. O Significado de Responsabilidade Fiscal ....................................................... 62 3.2 A Finalidade e a Abrangência da Lei de…

anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. 2.7.4. Somente será aceito o pedido de inscrição feito em modelo próprio de requerimento adotado pela ACADEPOL, conforme as regras editalícias. 3. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO 3.1. São etapas do Concurso Público, cuja realização obedecerá à seguinte sucessão: 3.1.1. Prova de Conhecimentos: Objetiva. 3.1.2. Prova de Digitação. 3.1.3. Avaliação Psicológica. 3.1.4. Exames…

SP: Brasiliense, 2007. pgs. 37-62. JORGE ZAHAR, 19ª ed., 2005. Pgs. 30-58. “Antecedente s históricos do conceito de cultura”, inLA RAIA, Roque de Barros.CULTU RA - Um Conceito Antropológico , Rio de Janeiro: JORGE ZAHAR, 17ª ed., 2005. Pgs.25-29. 3. A Antropol ogia e o estudo da cultura. 3.1 - A diversida de cultural. Etnocent rismo e relativis mo cultural. “Teorias modernas sobre a cultura”, inLA RAIA, R.B.CULTURA - Um Conceito Antropológico , Rio de Janeiro: JORGE ZAHAR, 17ª ed., 2005. Pgs.

Leite) professoragiseleleite@yahoo.com.br Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Objetivos 1 1.3 Conteúdo programático 1 1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e evicção 5. Abordagem sobre a classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações sobre o contrato de adesão. 8. Considerações sobre a extinção dos…

arquivo; Classificação dos documentos; Organização e administração dos arquivos; Gestão dos documentos; Arquivos permanentes; Fundos arquivísticos; Tecnologias digitais; Diagnósticos arquivísticos; Relatório coletivo. V – METODOLOGIA Aulas expositivas para orientação de leitura; Estudo e discussão da apostila; Diagnóstico dos arquivos em Porto Velho; Relatório final elaborado coletivamente. VI – SITEMA AVALIATIVO Freqüência; Participação; Trabalhos avaliativos; Relatórios.

Stela Guedes Caputo, sobre os saberes nos terreiros e contra a discriminação sofrida por crianças de candomblé em suas comunidades, escolas e nas redes sociais. O primeiro texto, que tem a coautoria de Nilda Alves, constitui-se também como uma pequena aula de yorubá, em que as palavras aparecem coladas ao seu contexto/ao seu uso cotidiano. Na sequência, Kiusam de Oliveira nos fala de rainhas e princesas negras e nos presenteia com o mito de Oyá, mulher-búfala que se liberta da tirania de…

acadêmicos, dissertações e teses, utilizando os padrões ABNT e Vancouver / organizado por Marta Pião Alves da Silva. Guarulhos, SP: Universidade Guarulhos, 2007. ISBN Bibliografia: p. 112-114 Disponível em: . 1. Metodologia científica. 2. Normalização. 3. Redação técnica. I. Silva, Marta Pião Alves da, org. II. Universidade Guarulhos. CDD 21st 001.42 A reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho são autorizadas, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de…

trabalho consiste na demonstração da viabilidade da utilização da noção de serviço público em relação aos serviços de televisão por radiodifusão. Contudo, a generalização da aplicação da matriz clássica de serviço público é obstada pelo princípio constitucional da complementaridade dos sistemas de radiodifusão privado, público e estatal, o qual exige uma releitura da concepção tradicional focada na reserva da estatalidade dos serviços de radiodifusão. A proposta é a de utilizar a…

0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…