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DIREITOS HUMANOS Autores: Paula Spieler, Carolina de Campos Melo e José Ricardo Cunha ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 AULA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................................................ 9 AULA 02: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO EM COMUNICAÇÃO 2014-A PROFESSORA: MARLÚCIA CÉSAR RODRIGUES CURSO: PUBLICIDADE E PROPAGANDA, RELAÇÕES PÚBLICAS e JORNALISMO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO NA COMUNICAÇÃO Coordenador: Carolina Defilippi Horas-aula: 40 Última revisão: Créditos: 02 Eixo: Ambiente de Negócios Prezado Aluno Agradeço por estarmos juntos neste semestre compartilhando conhecimentos que lhe ajudarão a compreender a importância

LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro,…

Instituições de Direito Público e Privado UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Reitor Prof. MSc. Pe. José Romualdo Desgaperi Pró-Reitor de Graduação Prof. MSc. José Leão Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Prof. Dr. Pe. Geraldo Caliman Pró Reitor de Extensão Prof. Dr. Luiz Síveres UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA VIRTUAL Diretor Geral Prof. Dr. Francisco Villa Ulhôa Botelho Diretoria de Pós Graduação e Extensão Prof.ª MSc. Ana Paula Costa e Silva Diretoria de…

de computador e internet. Também na década de 90 algumas políticas públicas buscaram a disseminação e uso da tecnologia na educação básica brasileira. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei Nº 9.394/96), por exemplo, justifica a compreensão da tecnologia e suas implicações na sociedade como ponto importante na formação básica do cidadão em nível de Ensino Fundamental. Para o Ensino Médio, o artigo 35, inciso IV, propõe a exploração dos conhecimentos…

Polícia: - Dirigir a Polícia Civil do Estado de São Paulo e praticar atos inerentes à gestão dessa atividade; - Presidir os atos de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, - Conduzir a investigação criminal e as atividades a ela relacionadas, dentre elas as previstas nos artigos 6º e 301 do Código de Processo Penal e no artigo 69, da Lei nº 9.099/95; - Atuar em campo com possibilidade de exposição a situações de conflito armado; - Mediar conflitos. III – DA…

exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” (Artigo 5º, ECA) Os temas relacionados à violência contra a criança e o adolescente começaram a ganhar destaque a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos no ano de 1948. Onze anos depois, em 1959, surge a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, mas foi só nas duas últimas décadas que o assunto passou a aparecer nas agendas…

Paulo/SP (11) 3217-2600 Fax (11)3217-2617 www.digerati.com.br Diretores: Alessandro Gerardi – (gerardi@digerati.com.br) Luis Afonso G. Neira – (afonso@digerati.com.br) Alessio Fon Melozo – (alessio@digerati.com.br) © 2006 by Digerati Books Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

específica, quem comete os chamados “cyber crimes”, reponde por seus atos com base na Constituição Federal e nos Códigos Civil e Penal. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo mostrar os principais crimes cometidos na Internet e como é a questão jurídica da legalidade dos crimes virtuais. Palavras-chave: Crimes cybernéticos, Internet, legislação específica, Direito Digital. RESUMEN Todos los dias, los crímenes cometidos com el uso de la computadora están…

23 set. 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm>. Acesso em: 15 maio 2013. ITT – INSTITUTO TECNOLÓGICO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Capacitação de Recursos Humanos. Curso de Formação de Instrutor de Trânsito – Módulo IV – Parte A: Legislação de Trânsito. Curso a distância. Versão 10.10.01. Curitiba, 2001. UE2: Habilitação de Condutores: Sistemática e Obtenção da CNH OBJETIVOS Apresentar os requisitos para a obtenção da Carteira…