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que articularam em conjunto um programa amplo e diversificado à inclusão dos jovens brasileiros, lançando primeiramente o Projovem Integrado, voltado para duas noções básicas, principais de oportunizar chances de inclusão a todos e, assegurar os direitos universais, com isto, buscando estratégias para que os Jovens tornem-se protagonista de sua inclusão social dentro da perspectiva da cidadania. Vale frisar que, nessa Política Nacional, o Projovem Integrado foi dividido em…

de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina ou prova e o mínimo de pontos por disciplina ou prova para aprovação. 1.4. O Anexo II - Conteúdos Programáticos descreve os conteúdos programáticos de cada disciplina. 1.5. O Anexo III - Critérios para Análise de Títulos e Currículos descreve os critérios a serem considerados em cada cargo/área de atuação e os pontos atribuídos aos documentos entregues para a análise de títulos e currículo. 1.6 O Anexo IV - Áreas de…

seria utilizar a assistência educacional, moral e espiritual no tratamento de que se mostre necessitado o interno, de modo a lhe assegurar que, no retorno à comunidade livre, esteja apto a obedecer às leis. Analisando a Lei de Execução Penal e o Código Penal dos países do Ocidente, bem como o seu discurso prisional predominante, podemos supor que o objetivo de recuperação enfaticamente é primordial, ainda que não se abandone a meta punitiva. Examinando, entretanto, os procedimentos…

desfavor de MARCO AURÉLIO DOS SANTOS DE MIRANDA E CASTRO, ALBERTO FAJERMAN e DENISE MARIA AYRES ABREU, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática, em tese, do crime previsto no artigo 261, 1º e 3º, combinado com o artigo 263, todos do Código Penal. Segundo a peça acusatória, MARCO AURÉLIO DOS SANTOS DE MIRANDA E CASTRO e ALBERTO FAJERMAN, o primeiro na qualidade de Diretor de Segurança de Voo da TAM Linhas Aéreas S/A, e o segundo na qualidade de Vice-Presidente de Operações TAM…

acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público no site citado no subitem 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão também nele divulgadas. 1.8. Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva constam no ANEXO III deste Edital e estarão também disponíveis no site www.funcab.org. 1.9. Os aprovados e admitidos para prover os empregos deste Concurso Público serão regidos pela CLT e cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais…

universidade. Leia-o com atenção e esteja sempre atento às programações e atividades da UNIFACS, divulgadas no site www.unifacs.br, no Portal do Estudante, no semanário Jornal De Hoje a Oito e nos cartazes e quadros de avisos expostos nos Prédios de Aula. Além disso, a coordenação do seu curso estará sempre disponível para que você possa obter todas as informações que necessitar. Prof. Manoel Joaquim Fernandes de Barros Sobrinho Reitor Prof. Guilherme Marback Neto Vice-Reitor para…

EDUCAÇÃO Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Doutor Danilo Fontenele FORTALEZA 2012 FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO A PROTEÇÃO DOS JOVENS NOS BAIRROS CAIS DO PORTO E VICENTE PINZÓN POR MEIO DA EDUCAÇÃO. Monografia apresentada à Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Data de Aprovação: Fortaleza-…

cargos não indicados no Anexo I são para formação de Cadastro de Reserva. 1.6 As opções de cidade para a realização da prova constam do Anexo II deste Edital. 1.7 A descrição sumária das atividades básicas dos cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo III deste Edital. 1.8 O Conteúdo Programático consta do Anexo IV deste Edital. 2 – DOS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES 2.1 Os Cargos/Áreas/Especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o valor da inscrição e a…

Inclusiva. I – Introdução O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à idéia de equidade formal ao contextualizar…

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL • Instituto de Reeducação do Menor Vs. Paraguai • Ximenes Lopes Vs. Brasil • Montero Aranguren e outros (Retén de Catia) Vs. Venezuela • Goiburú e outros Vs. Paraguai • Bueno Alves Vs. Argentina • Vélez Loor vs. Panamá • Fernández Ortega e Outros Vs. México • Vera Vera e outra Vs. Equador JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL …