Web Aula Direito Civil

Web Aula 7 Tema: República Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado. Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu? R: Aristóteles pensava as formas de governo em duas espécies, as puras e as impuras. As primeiras seriam Monarquia, Aristocracia e Democracia que após o seu auge evoluiriam para Tirania, Oligarquia e Demagogia respectivamente. O…

Web Aula 7 Caso Concreto Sim, Manoel poderá adquirir o direito integral desse imóvel no bairro de Pitanguinha, em Maceió em face à Joaquina. A Lei de 12.424 de junho de 2011 criou uma nova modalidade de usucapião especial urbana chamada de usucapião familiar, inserindo no Código Civil o art. 1240-A e parágrafo primeiro: “Aquele que exercer por dois anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 m com ex-cônjuge ou ex-companheiro…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Questionários das Webs-Aulas para AV2, da disciplina Direito Processual Civil I, Professor André Mussalém. * Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente.…

Direito Público e Privado - UVB Aula 04 Particularidades da Lei no Tempo e no Espaço Objetivos da aula: • • • • Trabalhar os conceitos: promulgação, publicação, vigência e revogação da lei; Identificar o critério de aplicação espacial ou territorial da lei; Levar o aluno a refletir sobre a questão do tempo: passado, presente e futuro; Chamar a atenção do aluno para o fato natural de um ato no presente, apresentar conseqüência futura, e poder, até mesmo, só se concretizar no futuro;…

Web aula 1 Respostas: Caso concreto 1 Não, pelo principio da socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os indivíduos, sem perda porem do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato dele estar no Brasil e a grande maioria dos torcedores serem brasileiros não é razoável que haja locais exclusivos para ele. Caso concreto 2 1) Sociabilidade, porque observamos a flexibilidade do direito de propriedade e o interesse partindo do interesse social privado. O direito…

Web Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois a relação entre um (ns) credor (es) e um (ns) devedor (es) acontece a todo momento, e como tem caráter transitório, elas ocorrem, muitas vezes, muito rápido e instaneamente. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito…

Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal Web aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o…

WEBAULA 1 “EMPRESÁRIO INDIVIDUAL”1 Olá. Seja bem-vinda e bem-vindo. Esta é nossa aula web de abertura do conteúdo jurídico. De início nós vamos conhecer e estudar a respeito do Empresário Individual. Esse meio de desenvolvimento da atividade econômica que demonstra grande empreendedorismo e que é muito importante para a nossa economia, para as famílias, enfim, para toda a sociedade. Afinal, os empresários individuais compõem cerca de 49% das atividades empresariais de nosso país, sendo…

POLÍTICAS PÚBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS. ROZALINA NOGUEIRA ALENCAR MÓDULO I- QUESTÃO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS. O PAPEL DO ESTADO E A QUESTÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, LEVANTANDO EXEMPLOS EXISTENTES EM NOSSA SOCIEDADE, NO QUE DIZ RESPEITO À GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS. Quixeramobim-ce 2011 ROZALINA NOGUEIRA ALENCAR MÓDULO I – QUESTÃO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS. O PAPEL DO ESTADO E A…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I Web Aula 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem que tivesse constituído