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Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, José Carlos Vaz e Dias, Ronaldo Lemos e Bruno Lewicki. Apesar de não ser uma área tradicional dentro dos temas de pesquisa relacionados ao Direito Civil, os direitos autorais me interessam há pelo menos 10 anos, quando cursei minha primeira pós-graduação, em propriedade intelectual, na PUC-Rio. É certo que o tema é atraente em si mesmo, mas muito da minha dedicação decorre da conexão temática (acadêmica e profissional) dos direitos autorais com…

ORTOGRÁFICO (consulte aqui) http://www.flip.pt/AcordoOrtográfico/TextodoAcordo/tabid/511/Default.aspx Desde 2007 que Os Colóquios da Lusofonia apoiam e debatem o Acordo Ortográfico. Aqui se mantém atualizado o que se escreve sobre o tema. Leia esta seleção de notícias e opiniões. Compilação Chrys Chrystello, Todas as notícias sobre o Acordo ortográfico aqui AS NOTÍCIAS SOBRE O ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990 DEIXAM DE TER PERTINÊNCIA A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2011 E POR…

custos operacionais é o tema de grandiosa relevância na vida corporativa contemporânea em que o lucro somente vem de custos competitivos em virtude de o preço ser determinado pelo mercado. O capítulo 6 irá demonstrar todos os principais componentes do custo de transporte e distribuição, relacionando com a competitividade em preço, e, principalmente, como medir e gerenciar com as mais modernas ferramentas aplicadas no custo de transportes. No capítulo 7 tratamos de um tema muitas vezes…

inclusive, nos itens tratados na Tabela 3, de comentários e sugestões. Com este breve resumo e considerando o segmento apontado por este perfil, indica-se que a busca do desenvolvimento turístico local deve considerar informações turísticas precisas ( web site, mapas, folhetos), prestação de serviços de qualidade e diversificação de atrativos, n o Planejamento do Destino Diamantina. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os resultados aqui apresentados são fruto de um projeto de pesquisa…

1997) No que tange os conhecimentos novos e individualmente produzidos, tradicionalmente, estes são protegidos pelo sistema de patentes (direito de propriedade intelectual). Contudo, os conhecimentos tradicionais, em grande parte produzidos de forma coletiva e informal e transmitidos oralmente de geração a geração, geralmente são tidos como de domínio público e, portanto, não patenteáveis (DERANI, 2002). No Brasil, foi durante a Rio/92, que se estabeleceu os parâmetros sobre o acesso aos…

que, mediante convênio, dirigirá a primeira etapa do processo de vitaliciamento, podendo-se, excepcionalmente, adotar outras fórmulas de acompanhamento das atividades forenses dos vitaliciandos. 23 §1º. A ESMEG, no período matutino, ministrará aulas teóricas voltadas ao desenvolvimento da atividade judicial, durante o tempo estabelecido pela Presidência do Tribunal de Justiça. §2º. No período vespertino, os vitaliciandos atuarão como auxiliares junto às varas judiciais e juizados especiais

de espera e lá permaneceu, aguardando que eu chegasse para atendê-lo. Não aceitou café nem quis ler jornal. Minha secretária estava apavorada. Na estrada, o guarda rodoviário fez sinal para eu parar. Olhei o velocímetro: 100 quilômetros. Na Via Anhangüera, a velocidade máxima é 110. Estacionei no acostamento e peguei os documentos no porta-luvas. Baixei o vidro. Ele aproximou-se com educação: — Bom dia. — Bom dia. Estendi-lhe os documentos do carro. — Não precisa — disse ele, olhando…

Gonçalves da Silva, pelas suas contribuições e parceria ao longo destes anos que, apesar da distância entre cidades imposta pelos caminhos que a vida nos coloca, nunca foi um obstáculo para nosso trabalho. Deixou-me livre para refletir sobre diversos temas, mas sabia o momento de intervir, pontuando suas observações com firmeza, as quais eu tinha plena liberdade de concordar ou não, mas com clara intenção de me fazer atingir o meu melhor. Sem dúvida, é um orientador generoso. Não posso…

instituições da república. Antes de ingressarmos efetivamente na aplicabilidade da lei nº 8.078/90 faremos um breve estudo sobre os sujeitos que integram a relação de consumo e o objeto desta, trazendo à baila as mais diversas posições sobre o tema. Finalmente abordaremos tal aplicabilidade e as suas conseqüências jurídicas tanto em relação aos atos devidos, quanto aos indevidos, sejam eles simples vícios ou defeitos efetivamente. 3 Esperamos que o presente trabalho acenda…

salário-de-contribuição. 5. ADICIONAL POR HORAS EXTRAORDINÁRIASAs verbas pagas a título de adicionais, quando os empregados exercem jornada superior à avençada (hora extra) ou em horário noturno, ou ainda presta serviços em condições agressivas à saúde do trabalhador, ou se submetem a riscos decorrentes da atividade laboral (insalubre ou perigoso), possuem natureza remuneratória do trabalho realizado em condições especiais. A Constituição, por meio de seu artigo 7, põe termo à…