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importante não aceitar convites de estranhos e jamais passar dados pessoais que permitam que eles a encontrem, como sobrenome, endereço, escola onde estuda, nome dos pais, ou lugares que freqüenta. 3 LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Trata-se de LEI DE CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que visa a total proteção e seus direitos. 3.1 Da proteção á criança e ao adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente -…

comprado e para sua surpresa o atendente lhe disse que o videogame não tinha garantia! Seu irmão está uma fera e deu uma semana para ele resolver essa situação. Para distrair um pouco, ele resolveu encontrar uns amigos do Curso Técnico em uma Lan House. 3 www.senaigo.com.br 4 www.senaigo.com.br 5 www.senaigo.com.br Como Ricardo sempre foi o mais alegre do grupo, os amigos estranharam quando o viram triste e resolveram perguntar o que aconteceu. 6 www.senaigo.com.br Carlos…

particular voltada para o vestibular na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, mas em função de problemas familiares ficamos com dificuldades para continuar pagando as mensalidades. Não passamos fome graças à generosidade de almas boas. Perdi muitas aulas por conta de uma doença, não tínhamos grana nem para os remédios. Lia livros emprestados de amigos ou da biblioteca do bairro. Com a ajuda de algumas pessoas da família e bolsa de estudos parcial consegui cursar o último ano em uma…

(**). Para todos os cursos de graduação acima mencionados, é exigida a habilitação em Violoncelo. 1 Código 13 Arte – Música Código 14 Arte – Música (Metais) Código 15 Arte – Música (Piano) Código 16 Arte – Música (Violoncelo) 3 Código Unidades Curriculares – UCs Perfil – Habilitação Exigida Vagas Harmonia, Percepção, Teoria Musical, Instrumento Violino/Viola e outras. Licenciatura OU Bacharelado em Música, OU Licenciatura em Educação…

desistir e me mostrando que sou capaz de chegar onde desejo, sem dúvida foi quem me deu o maior incentivo para conseguir concluir esse trabalho; A todos os professores do curso de direito, pela paciência, dedicação e ensinamentos disponibilizados nas aulas, cada um de forma especial contribuiu para a conclusão desse trabalho e consequentemente para minha formação profissional; Por fim, gostaria de agradecer aos meus amigos e familiares, pelo carinho e pela compreensão nos momentos em…

rol do crime hediondo, sequestro, etc. Periculum libertatis: no flagrante o periculum eh presumido(pela cf/lei). Eh presumido legalmente; basta esta em flagrante./ na preventiva tem ordem publica, econômica necessidade de garantir aplicação da lei penal necessidade de garantir a instrução criminal. /na temporária há necessidade de garantir o inquérito policial ou investigação preliminar. Temporária so perdura pelo prazo previsto em lei e so durante a fase do ip ou da investigação…

PÚBLICA. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO. 2.1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: ÓRGÃOS E COMPETÊNCIAS PÚBLICAS. DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 3. SERVIDORES PÚBLICOS: REGIME CONSTITUCIONAL. CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO. DIREITOS E DEVERES. RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA. 4. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 5. ATO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, PERFEIÇÃO, VALIDADE E EFICÁCIA. REQUISITOS. ELEMENTOS PRESSUPOSTOS. ATRIBUTOS.…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS DO AUTOR 5 2.1 ANÁLISE JURÍDICA 5 2.2 DIREITOS MORAIS 8 2.3 DIREITOS PATRIMONIAS 9 2.4 DIREITOS CONEXOS 11 2.5 CONTRAFAÇÃO 12 2.6 DIREITO PENAL 12 3 NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 14 3.1 POR DENTRO DAS TECNOLOGIAS 15 3.1.1 peer to peer 16 3.1.1.1 napster 17 3.1.1.2 bittorrent 18 3.2 ARQUIVOS DE ÁUDIO 19 3.2.1 mp3 20 4 CONTRAFAÇÃO NA INTERNET 21 5 SÉCULO XXI E A PROPAGAÇÃO DO HÁBITO DE DOWNLOAD 27 5.1 O PARADOXO FORMADO 28 5.1.1 O…

obtenção do título de Computação Forense.Aprovado em _________________ de 20 BANCA EXAMINADORA______________________________________________________________ Prof. (a) Ms. ou Dr. Universidade Presbiteriana Mackenzie Prof. (a) Ms. ou Dr. Componente da Banca 3 Dedicatória: Dedico este trabalho a minha esposafonte da minha inspiração que diante de todas asdificuldades sempre esteve me apoiando para aconclusão deste objetivo.Ao Senhor meu DEUS por estar na direção daminha vida. 4…

Direitos Humanos (DUDH); 2.2 Constituição Federal; 2.3 Código Civil; 2.3.1 Reponsabilidade Civil; 2.4 Estatuto da Criança e do Adolescente; 2.4.1 Nova perspectiva do direito da criança e do adolescente: proteção integral; 2.5 Lei estadual (Santa Catarina); 3 A IMPORTÂNCIA DE SE TER UMA LEGISLAÇÃO FEDERAL DE COMBATE AO BULLYING; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM www.ufsm.br/redevistadireito v. 8, n. 2 / 2013 265 ISSN 1981-3694 (DOI):…