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Referências: ... 3054 Palavras 13 Páginas provas pós educação infantil Prova concluída com sucesso!!! Resultado final : 2 DIREITO EDUCACIONAL Parte superior do formulário 1. Leia o texto abaixo: Relacione a avaliação educacional e os princípios constitucionais, presentes na LDB 9.394/96, assinalando a alternativa que contempla repercussões positivas. A avaliação... 9981 Palavras 40 Páginas Psicologia da comunicacao Leituras - Calendário de Trabalhos, Avaliações e Provas /…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA - WEB AULA 05 Profº: Dr. Gilson Santana Curso: Direito Semestre: 8º Turno: Matutino Campus: Gilberto Gil Aluno: Reginaldo Alcântara de Souza Questão objetiva Para fins de propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, são legitimados universais e especiais, respectivamente: a) Presidente da República e Mesa do Senado Federal. b)…

Gabarito Web Aulas - Jurisdição Constitucional Web Aula Questão Objetiva Questão Discursiva 01 C A lei aprovada pelo Estado do Rio de Janeiro é inconstitucional pelas seguintes razões: ofende o art. 22, I, CF, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre direito penal, e o art. 228, que estabelece a maioridade penal aos 18 anos. O primeiro vício é classificado como uma inconstitucionalidade formal (ou inconstitucionalidade formal orgânica) e o segundo como uma

de justificar, eventualmente, a não-efetivação do direito fundamental”4. O autor alemão Andreas J. Krell, conhecedor da realidade do Estado Brasileiro, onde vive desde 1993, enfatiza que: “vários autores brasileiros tentam se valer da doutrina constitucional alemã para inviabilizar um maior controle das políticas sociais por parte dos tribunais. Invocando a autoridade dos mestres germânicos, estes autores alegam que os direitos sociais deveriam também no Brasil ser entendidos como…

isso significa? Alternativas 1 - Isso significa que as empresas têm total liberdade para atuarem no mercado, independente dos dispositivos constitucionais e legais. 2 - Que uma empresa tem direito de copiar a marca de outra. 3 - Isso significa que as empresas têm total liberdade para atuarem no mercado, desde que não violem os dispositivos constitucionais e legais. 4 - Isso significa que as empresas têm uma falsa liberdade para atuarem no mercado. 5 - Nenhuma das opções acima.…

concedidas fora do período concessivo deverão ser pagas em dobro, sem o acréscimo de 1/3. (E) após cada período de 12 meses de vigência do contrato individual de trabalho, o empregado terá direito a férias, salvo de tiver mais de 30 faltas. Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II WEBAULA 2 EMMANUELLE BELTRÃO CASO CONCRETO Teresa Cristina foi admitida pela empresa Beta Ltda., por contrato de experiência de 90…

sala de aula! A cada aula-tema você tem diversos itens à sua disposição. Estude e realize as atividades. Caso tenha dúvidas, acesse o ícone Por onde começar ou entre em contato com seu tutor. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. Ao terminar a leitura, clique em "Avançar" para acessar o próximo item. Em caso de dúvida, entre em contato com seu tutor. Bons estudos! Aula-tem a 01: Introdução ao Estudo do Direito Por onde começar Resum o Web…

social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. DISCIPLINA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CURSO PROFESSOR VIDEOAULA 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à Direito Constitucional Teórico - Nível Sylvio Motta propriedade; direitos sociais; Superior (Concluído) nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. …

RESPOSTA DA WEB AULA 01 – DIREITO CIVIL V Caso Concreto 01 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.…

1aula tema direitos humanos aula 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo | | | b. O objeto do contrato é…