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CONSTITUCIONAL Aula 01 Conceito de constiuicão: _Sentido sociológico- (Ferdinand Lassale). Constituição não é uma folha de papel, um documento, uma lei; Constituição é a soma dos fatores reais de poder que emanam da população. Todo estado tem uma constituição. Sentido político- (Cal Shimitt). Constituição é uma decisão política fundamental tomada pelo povo (posição decisionista). Constituição é diferente de lei constitucional. Sentido jurídico (Hans Kenzen) *Aspecto jurídico positivo a

Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Aula-tem a 01: Introdução ao Estudo do Direito Terminar revisão Aula-tem a 02: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 03: Direito Constitucional Iniciado em sábado, 15 março 2014, 11:58 Completado em sábado, 15 março 2014, 12:02 Tempo empregado Notas Nota Aula-tem a 04: Direito Civil – Parte Geral Aula-tem a 05: Direito de Fam ília e das Sucessões 1 Notas: 1 A aula não está liberada Aula-tem a 06: Propriedade…

direito de morrer é a dignidade da pessoa humana. O conceito de dignidade humana é o viés central na discussão do direito à vida e do direito à morte digna. 1.2 – FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Eutanásia: Ilícito penal ou prática amparada no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana? 1.3 - JUSTIFICATIVA O tema apresentado é de grande relevância social e jurídica, pois trata-se de um assunto bastante polêmico, que tem levantado inúmeras discussões, sobretudo, na atualidade. A…

Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado para administrar a vida em…

Legislação_A4R_A5R Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3: Direito Constitucional Aula tem a 4: Direito Civil - Parte Geral Aula tem a 5: Direito de Fam ília e das Sucessões Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula tem a 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Aula-tem a 7: Direito do Consum idor A aula não está liberada…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância ROTEIRO DE ATIVIDADES-MATRIZ DISCIPLINAR Data da aula: 28/04 Curso: Semestre: Disciplina: Ciências Contábeis 3º Direito e Legislação Munyr Sayegh Período Letivo: 2011/1 Professor EAD: Tema da aula: 1. Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. 2. Direito Tributário e Direito Civil: Parte Geral e Direito de Família e das Sucessões. Conteúdo abordado: Nesta teleaula observaremos conteúdos que nos

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aulas: Revisão da tentativa 1 Aula-tem a 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Hom em Aula-tem a 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundam entais Terminar revisão Iniciado em quarta, 4 setembro 2013, 16:15 Com pletado em quarta, 4 setembro 2013, 16:19 Tem po em pregado Notas Aula-tem a 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Aula-tem a 04: Os Direitos Econôm icos e Sociais:

realize as atividades propostas e lembre-se: • O acesso ao AVA representa 50% da frequência total da disciplina; • Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência nas Disciplinas EAD dos Cursos Presenciais (no ícone Orientações do Menu). Neste item você tem o resumo do tema de aula. É importante que você faça uma leitura atenta para responder as Questões para Acompanhamento da Aprendizagem. Você…

de Graduação em História. A elaboração do presente trabalho é embasada de acordo com as orientações e os pressupostos das disciplinas apresentadas no decorrer do 4º semestre deste curso através da material disponibilizado em módulos, apostilas e web aulas e livros didáticos de Historia. O principal objetivo deste texto é trazer uma concepção das causas e consequências que a Revolução Inglesa delimitou durante a Idade Média em toda a Grã-Bretanha Absolutista. Apontando os…

separação de poderes c. O direito ao voto da mulher d. A manutenção da força Constitucional vigente Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. Comentário: A fim de evitar o abuso dos governantes, já no século XVIII, surge o Constitucionalismo, caracterizado por um sistema de freios e contrapesos (idealizado por Montesquieu) que defende o regime constitucional, ou seja, que o Governo e não apenas o cidadão, seja regulado por uma…