Web aula constitucional 1

individuais, a CRFB/88 revela um caráter de compromisso entre o Estado individualista e o social intervencionista, patente nas constituições modernas. Como ensina [2], a “(...) transformação do Estado de Direito, onde o qualitativo social refere-se à correção do individualismo clássico liberal pela afirmação dos chamados direitos sociais e realização de objetivos de justiça social; caracteriza-se no propósito de compatibilizar, em um mesmo sistema, 2 elementos: o capitalismo, como forma de produção, e a consecução do bem-estar social geral, servindo de base ao neocapitalismo.” Assim sendo, o pluralismo principiológico, ao procurar atender aos mais diversos anseios, favorece a rigidez desestimulando o ímpeto por alterações do texto constitucional, advindos de uma insatisfação daqueles setores da sociedade que, por ventura, não teriam suas demandas comtempladas. 2. Formal, escrita, super rígida, analítica, heterodoxa e dirigente. Webaula 2 Caso Concreto 1. Não sei onde foi parar... Webaula 3 Caso Concreto 1. 1. Pode-se dar a interpretação do “Princípio da presunção de constitucionalidade das normas infraconstitucionais” de tal sorte que as normas hierarquicamente inferiores à Constituição devem coadunar com a Lei Maior. Neste sentido, o militar teria razão ao afirmar que a negativa ao pedido de transferência, “tem vício de ilegalidade” pois contraria lei superior; no presente caso a lei Lei nº 9536/97. 2. Entende-se Princípio da razoabilidade como…

DIREITO CONSTITUCIONAL II RESPOSTAS DAS WEB-AULAS 03 A 09. WEB-AULA Nº 03 1)Questão argumentativa: a )Os governadores dos territórios são nomeados pelo presidente da república com a aprovação do senado federal. b) O Congresso Nacional aprova a indicação do presidente da república para a escolha dos governadores dos territórios na forma do art.84, XIV da CF, mediante arguição, por votação secreta pela maioria do Senado. Após a aprovação, será nomeado pelo presidente da…

Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Pernambuco. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a CF, que, em 2009, (X) a) é proibido a Abdul adquirir a empresa de radiodifusão, pois não possui mais de dez anos na condição de naturalizado brasileiro. b) é…

RUBENS COSTA DE OLIVEIRA Sair.Você está aquiGraduação/ GRADLA5R_20141/ Questionários/ Tentativa 1 . Aulas: Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Por onde começar Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema…

de Carvalho ead01163799 Voltar Atalhos Ajuda Web Aula Inicio Atividades Cursos Disciplinas Atividades Aulas Web Aula Compactar/expandir o menu interno Wa - CCO - Sem 2 - Unidade 1 - Noções de Direito Modo de Leitura InformaçõesPeríodo: 19/08/13 00:00 à 17/12/13 23:59 Cabeçalho Progresso de Leitura: 50% ‹ Página Anterior123456Próxima Página › Wa - CCO - Sem 2 - Unidade 1 - Noções de Direito Página 1 Visão geral Apresentação da disciplina: Olá, caro (a) aluno(a)!…

WEB AULA 01 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na…

ALMEIDA Sair.Você está aquiGraduação/ GRADLA4_A5_20131/ Questionários/ Tentativa 1 . Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional…

WEB AULAS Web Aula 08 Quais foram os princípios constitucionais em colisão nesse caso concreto? Ativismo judiciário, criação das normais infraconstitucionais no lugar do legislativo, na falta de uma lei geral. Definindo ativismos judicial como o ato do judiciário criar norma geral e aplicação dos princípios e regras constitucionais vemos que no caso concreto foi exatamente isso que ocorreu. Leve-se em conta que todo ato infraconstitucional aplica a constituição, não importando sua forma…

enriquecer e aprimorar o seu entendimento acerca de alguns temas atinentes ao direito. Isso mesmo. Afinal, todo contador/gestor precisa conhecer temas relevantes e atuais relativos ao direito, a fim de compreender os dispositivos legais e constitucionais a serem aplicados nas diversas relações jurídicas que celebramos todos os dias. Mas, calma. Não será necessário decorar leis, nem mesmo a Constituição. O que eu proponho é que vocês passem a refletir sobre temas relativos ao direito…

Plano de Aula: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana…