Web Aula 4 Direito Penal 1

na observação de outros portais em funcionamento na internet. A contribuição desse estudo é a de propiciar alternativas para ampliar o conhecimento e as informações dos usuários da internet, bem como conscientizá-los da importância da aquisição da web na rotina profissional. Palavras-chave: Tecnologia da Informação. Internet. Comunicação. Serviços. ABSTRACT With the advancement of technology, all sectors of the economy grow, tourism uses the Internet as a management tool and…

20/12/1999, do Decreto Federal nº 6.593, de 02/10/2008, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, da Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009 e da Portaria MEC nº 307, de 12/04/2013, publicada no DOU nº 71, de 15/04/2013, conforme estabelecido a seguir. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação…

rol do crime hediondo, sequestro, etc. Periculum libertatis: no flagrante o periculum eh presumido(pela cf/lei). Eh presumido legalmente; basta esta em flagrante./ na preventiva tem ordem publica, econômica necessidade de garantir aplicação da lei penal necessidade de garantir a instrução criminal. /na temporária há necessidade de garantir o inquérito policial ou investigação preliminar. Temporária so perdura pelo prazo previsto em lei e so durante a fase do ip ou da investigação…

do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São…

Anexos I, II e III com os detalhamentos dos referidos Programas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta, 27 de Março de 2012. Edival José Petri PREFEITO MUNICIPAL 1 ANEXO I PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO 1. Introdução A Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Anchieta - PMA, em parceria com os demais órgãos da área de gestão de pessoas e após consulta às diversas unidades gestoras desta Prefeitura, propõe a…

EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º PERÍODO Aline Martins Coelho Publio Borges Alves PALMAS-TO/ 2005 1 EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS APRESENTAÇÃO No estudo de Introdução ao Estudo do Direito pretendemos direcionar você, do curso de Práticas Judiciárias, para a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Para…

Sumário I. Apresentação da empresa (FASE A) Página 1. Razão social da empresa escolhida 3 2. Nome da empresa escolhida 3 3. Ramo de atividade da empresa 3 4. Principal produto / serviço da empresa 3 5. Número total de funcionários 3 6. Organograma da empresa 4 II. Estudo de caso da organização (FASE B) • Parte 1: Disciplina “Introdução ao Direito” Natureza jurídica da empresa 4 • Parte 2: Disciplina “Comportamento Organizacional” a. Desenho de contratações 9

Todos os direitos reservados. Reprodução permitida desde que citada a fonte. Editoração, capa e revisão: Gustavo Henn Conselho editorial Gustavo Henn Rodrigo Galvão Geysa Flávia Nascimento Antonio Filho Neto Maria José do Nascimento Neto M 517 O melhor do Blog Biblioteconomia para concursos: análises de provas / Gustavo Henn, organizador, Adriana Lorente, Ana Jesuína e Ana Roberta Mota. – Olinda: Baluarte, 2008. 134p. ISBN 978‐85‐61748‐01‐2 1.…

Questão 1: Nota: Não gerada Considerando a evolução da questão ambiental no Brasil, até pouco tempo nossos recursos ambientais eram tratados de forma isolada. Por outro lado, as estruturas de Governo que foram sendo desenvolvidas ao longo do tempo estavam mais voltadas para incentivar o desenvolvimento econômico. Neste contexto, a exploração dos recursos naturais era apenas mais um elemento. Pode, então, ser citado como exemplo dos primeiros regulamentos ambientais brasileiros:…

1 ead.senasp.gov.br APRESENTAÇÃO Olá! Seja bem-vindo(a) ao curso de “Uso da Informação em Gestão de Segurança Pública – Versão Atualizada”. A seguir, veja a apresentação do tema proposto e os objetivos esperados para seu melhor aproveitamento. Bons estudos! Apresentação do Curso O uso da informação tem se constituído, nos últimos anos, como instrumento imprescindível ao planejamento governamental e à formulação e avaliação de políticas públicas no Brasil. Tal fato deve-se, em grande medida,