Web Aula 4 Direito Penal 1

Documento de leitura: Art.1 A pirataria na Colômbia. Um olhar exploratório ao mercado ilegal do livro A pirataria. É simplesmente a reprodução de um livro sem a autorização de seus legítimos donos, autores e editores e sem reconhecer-lhes o direito à compensação monetária ou de outra índole à que tem direito. (PALACIO, 2005, p.01) A reprografia ilegal. Esta é outra forma de pirataria. Consiste em copiar toda uma obra ou parte dela, sem a devida autorização nem a retribuição à…

Aula 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

Direito civil IV Professor: Henrique Alves • Ementa: Conceito classificação e características dos direitos das coisas, obrigações de posse, propriedade usucapião, registro de imóveis, direito de vizinhança, condomínio e suas espécies. • Biografia: Cesar Fiuza • Forma de avaliação: AV1: 1 ponto de web aulas, 9 pontos de prova Av2: 10 pontos de prova. Matéria 13/02/2014 “Principio da relatividade dos contratos: os efeitos obrigacionais do contrato não podem vincular pessoa estranha

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1. REFORMA PROMOVIDA PELA LEI N° 12.015/2009 1) Alteração do crime de estupro, que passou a abranger a antiga conduta de atentado violento ao pudor, com a revogação do art. 214. 2) Alteração do crime de posse sexual mediante fraude (art. 215), que passou a abranger a antiga conduta de atentado ao pudor mediante fraude, tendo havido revogação do art. 216 e passando o art. 215 a caracterizar violação sexual mediante fraude 3) Foi incluído o § 2º…

Universidade do Sul de Santa Catarina Introdução à Internet Disciplina na modalidade a distância 3ª edição revista e atualizada Palhoça UnisulVirtual 2008 introducao_internet_2008a.indb 1 22/11/2007 10:23:37 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Avenida dos Lagos, 41 Cidade Universitária Pedra Branca Palhoça – SC - 88137-100 Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 E-mail:…

Direito Digital e Eletrônico Gente não esqueçam de levar para a prova a lei do marco civil da internet, CF, CP, lei de direito autoral e lei de software 11/02 25/02 AGENDA Estrutura e funcionamento da rede mundial de computadores Internet é um meio de comunicação, informação... Implicações com o direito Nomes de domínio (introdução) BREVE HISTÓRICO DA INTERNET Déc. 70 - Criação de Sistema pelo Dpto de Defesa dos EUA (evitar quebra da corrente de comando americana em caso de ataque…

que o homem passou a conviver em sociedade, surgiu a necessidade de se estabelecer uma forma de mediar os diferentes e, principalmente, antagônicos interesses que sobrevêm da vida em comunidade (CAPEZ, 2005, p. 4). Nesse diapasão, o autor destaca que “não existe sociedade sem direito (ubi societas ibi jus), desempenhando este, a função ordenadora das relações sociais”. Então, o delito, aos olhos de Tarde2 , é socialmente definido, pois: “o caráter lícito ou ilícito das ações, por…

una tecnología inteligente que la gente de todo el mundo colaboran con el aprendizaje en común. Ouvir Ler foneticamente Palabras clave: Informática. Tecnología. Aprendizaje. educación SUMÁRIO |1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ |08 | |

Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de 100 (cem) vagas autorizadas para o cargo de Auditor Fiscal “A”, integrante da carreira de Auditor Fiscal da Coordenação da Receita do Estado - CRE regulamentada pela Lei Complementar nº 131/2010. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público, de acordo com a legislação que trata da matéria e conforme previsto neste Edital, será executado pela Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina…

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ LEONARDO LIBARINO SUZUKI BLOG: NOVA ROUPAGEM PARA O COLUNISMO MARINGÁ 2009 2 LEONARDO LIBARINO SUZUKI BLOG: NOVA ROUPAGEM PARA O COLUNISMO Monografia apresentada ao Centro Universitário de Maringá, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Orientação: Profa. Esp. Cibele Abdo Rodella. MARINGÁ 2009 3 LEONARDO LIBARINO SUZUKI BLOG: NOVA…