Web Aula 10 Direito Constitucional Ii

11.091, de 12/01/2005, na Lei nº 19.990, de 09/06/2014, no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, na Portaria Interministerial do MPOG nº 111 de 02/04/2014 no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, e na Portaria RTR/UFMS nº 853/2012, torna pública a abertura das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativo em Educação para o quadro permanente da UFMS, mediante as…

estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 144, Parágrafo 5º é de “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”. A atuação da polícia, assim, deve seguir ao que é preconizado por suas competências constitucionais, cabendo-lhe, portanto, o monopólio do uso legítimo da força, caso haja necessidade para tal. Nesse sentido, as polícias são vistas como uma das instâncias de cumprimento da lei, autorizadas e requisitadas, portanto, para…

ao provimento de vagas dos cargos dispostos no item II durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do Poder Público. 2. O concurso constará de etapa única: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, exceto para o cargo de Revisor de Textos Braileque também fará Prova Prática 3. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.domcintra.org.br, conforme cronograma previsto no Anexo II, considerando o horário oficial de…

PROJETO INTER AGIR: INTERVENÇÃO MOTORA PARA BEBÊS Módulo II Organizadores/Patrocinadores: Coordenadora Geral: Constance Piffero Coordenadora: Carla Skilhan de Almeida Porto Alegre, outubro de 2007 APRESENTAÇÃO Nas últimas duas décadas, observa-se na literatura a crescente preocupação em estudar o desenvolvimento global da criança em diferentes faixas etárias (ADALBJORNSSON, 2001; FREITAS e CASTRO, 2003; GOODWAY e BRANTA, 2003; JONES

empreendida conduziu a constatação da fragilidade das políticas públicas para a inclusão digital em curso no Brasil, que não contemplam ações para prevenir e combater o ciberbullying. Palavras-chave: Crianças e Adolescentes; Internet; Ciberbullying, Direitos fundamentais; Políticas públicas. Abstract: This work approaches cyberbullying, so called the violence among peers taken into effect with the help of the information and communication technologies, especially the Internet. The…

SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS Caxias do Sul, RS 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS TCC para aprovação no Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Área de concentração: Direito Civil Orientadora: Prof.ª. M.ª Patrícia Montemezzo. Caxias do Sul, RS 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS…

Direitos Autorais Direitos autorais 2009 4a prova.pmd 2 31/7/2009, 15:37 JURÍDICA Direitos Autorais Pedro Paranaguá Sérgio Branco ISBN — 978-85-225-0743-6 Copyright © 2009 Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, alguns direitos reservados Esta obra é licenciada por uma Licença Creative Commons Atribuição — Uso Não Comercial — Compartilhamento pela mesma Licença, 2.5 Brasil. “Você pode usar, copiar, compartilhar, distribuir e modificar esta obra, sob as seguintes condições: 1

ao provimento de vagas dos cargos dispostos no item II durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do Poder Público. 2. O concurso constará de etapa única: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, exceto para o cargo de Revisor de Textos Braileque também fará Prova Prática 3. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.domcintra.org.br, conforme cronograma previsto no Anexo II, considerando o horário oficial de…

SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO 2-ORIGENS DO CONTRATO DE TRABALHO 2.1 – Origens do Trabalho 2.2 – Possíveis Origens do Estágio 2.3 – Era da Revolução Industrial 2.4 – Marco Histórico Trabalhista 2.5 – Normatização dos Direitos Trabalhistas e Sociais 3-DO CONTRATO DE TRABALHO 3.1 – Conceito 3.2 – Elementos do Contrato de Trabalho 3.3 – Modalidades do Contrato de Trabalho 3.3.1 – quanto à manifestação da vontade 3.3.2 – quanto aos sujeitos 3.3.3 – quanto ao tempo 3.3.4 – quanto à especie 3.3

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA PARA A PRÓXIMA DÉCADA 2011-2020 Miolo_desafios_ed_superior:Miolo_Jornalismo_Cidadao 12/3/12 10:47 AM Page 1 DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA PARA A PRÓXIMA DÉCADA 2011-2020 Brasília, 2012 Miolo_desafios_ed_superior:Miolo_Jornalismo_Cidadao 12/3/12 10:47 AM Page 2 Esclarecimento: a UNESCO mantém, no cerne de suas prioridades, a promoção da igualdade de gênero, em todas suas atividades e ações. Devido à…