Web Aula 10 Direito Constitucional Ii

Teoria Geral da Empresa AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ...................................................................................................... 3 AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ..................................................................................................................... 6 AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. ............................................................................................ 12 AULA 4: TEORIA…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Introdução ao Direito Civil ROTEIRO DAS AULAS: ........................................................................................................................................... 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina —…

TEXTO 05 – DIREITOS DA PERSONALIDADE – DIREITO À PRIVACIDADE E TECNOLOGIA Ementário detemas Privacidade na Internet – Coleta de dados pessoais e bancos de dados informatizados – Cookies – Envio de mensagens eletrônicas não solicitadas (spam) – Correio eletrônico e ambiente de trabalho Casos geradores “Analisando o e-mail” e “Spyware e Privacidade” Leitura Sugerida DRUMMOND, Victor. Internet, Privacidade e Dados Pessoais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. pp. 96-129. SANTOS,…

UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉGIS LUIS KLAUS DIREITO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET Três Passos (RS) 2012 2 RÉGIS LUIS KLAUS DIREITO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.…

................ 8 1.2. Missão da IES ........................................................................................... 10 1.2.1 Finalidade ................................................................................................ 11 1.3 Objetivos .................................................................................................... 11 II. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO ................................................................ 12 2.1. Características gerais ........

...................... 8 8) Competências e habilidades.................................................... 9 9) Perfil do egresso...................................................................... 9 10) Áreas de atuação ................................................................. 10 11) Dinâmica curricular ................................................................ 11 12) Distribuição das disciplinas por semestre e carga horária ................................................

pág. 06 2.3 Orçamento Flexível pág. 09 2.4 Pontos Positivos do orçamento para a Gestão pág. 10 2.5 As questões Tributárias para o Orçamento pág. 11 2.6 Isenção e Imunidade Tributária pág. 12 2.7 Balanço Patrimonial

Políticas Educacionais. O objetivo deste Projeto é analisar os mecanismos de implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) no Estado de São Paulo, como conseqüência da Emenda Constitucional n°. 14/96 e da Lei 9424/96 que o regulamenta. Serão analisados o Fundo Estadual e seu impacto na esfera estadual em uma amostra de 16 (dezesseis) Municípios. No Estado e nos Municípios serão observados os impactos…

a Distância - EaD, no Brasil, no início deste milênio, pode ser atribuída a dois fatores, pelo menos. O primeiro faz parte do processo de luta pela democratização do ensino Médio e Superior. Há um grito forte e uma luta contínua para que o direito constitucional à educação se concretize para milhões de brasileiros excluídos deste bem social e a Educação a Distância vem se afirmando como uma das possibilidades para que isto se realize. Em segundo lugar, hoje as tecnologias da informação…

auxilio no planejamento........ .......................... 61 TABELA 9: Opinião utilização de Sistemas de Informações Criminais na aplicação do aparato policial.................................... .......................................... 62 TABELA 10: Recursos disponíveis para consulta de informações........ ............. 63 TABELA 11: Mensuração do tempo de serviço no operacional – Região…