Web Aula 10 Direito Constitucional Ii

organização : M. Teresa E. Mantoan, M. Cecília C. Baranauskas Campinas, SP : UNICAMP/Biblioteca Central Cesar Lattes, 2009. 1. Acessibilidade. 2. Inclusão escolar. 3. Ensino superior. 4. Professores universitários - Formação. I.Mantoan, Maria Teresa Eglér. II. Baranaukas, Maria Cecília Calani. III. Título. ISBN 978-85-85783-21-1 Índices para Catálogo Sistemático: 1. 2. 3. 4. Acessibilidade Inclusão escolar Ensino superior Professores universitários - Formação CDD - 301.11 - 371.9 - 378…

: M. Teresa E. Mantoan, M. Cecília C. Baranauskas Campinas, SP : UNICAMP/Biblioteca Central Cesar Lattes, 2009. 1. Acessibilidade. 2. Inclusão escolar. 3. Ensino superior. 4. Professores universitários - Formação. I.Mantoan, Maria Teresa Eglér. II. Baranaukas, Maria Cecília Calani. III. Título. CDD ISBN 978-85-85783-21-1 - 301.11 - 371.9 - 378 - 378.17 Índices para Catálogo Sistemático: 1. 2. 3. 4. Acessibilidade Inclusão escolar Ensino superior

trabalhadores no mercado de trabalho quanto às relações do homem trabalhador no ambiente laboral, visando não só criar oportunidades de colocação e formação profissional, mas também incentivar as práticas de reabilitação. O Programa de Promoção dos Direitos e Oportunidades de Emprego das Pessoas Portadoras de Deficiência, capitaneado pela OIT, atua hoje na busca de soluções para os desafios enfrentados pelo trabalhador com deficiência, sobretudo através de ações de qualificação, apoio e…

Empresa 2. ROTEIROS DAS AULAS ....................................................................................................................................... 3 2.1. AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ................................................................................................ 3 2.2. AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ............................................................................................................... 6 2.3. AULA 3: A ORIGEM E…

WEB AULA DE PROCESSO EDUCATIVO NO CONTEXTO HISTORICO Antiguidade 1. INTRODUÇÃO Um grande estudioso português, chamado António Nóvoa, hoje Reitor da Universidade de Lisboa, explica bastante bem a importância da História da Educação - especialmente para os pedagogos que vocês em breve serão - quando faz sua defesa dessa área do conhecimento em quatro tópicos: - A História da Educação deve ser justificada, em primeiro lugar, como História e deve procurar restituir o passado em si mesmo, isto é,

*PROGRAMAÇÃO REUNIÕES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS – CIENTEC 2014 *programação sujeita a alterações PRÉ-INSCRIÇÕES ATÉ 18/10/14 ATRAVÉS DO SITE: www.sigeventos.ufrn.br Atenção! Caso não possua cadastro no sistema, será necerrário realizá-lo. O ouvinte que realizou a pré-inscrição no site terá a sua vaga garantida somente até 15 minutos antes do horário determinado para o início da atividade. Após esse período, novas inscrições serão abertas no local. Todos os participantes com no mínimo…

...................................... 3 Aula 1. Apresentação da disciplina — Introdução à propriedade industrial .................................... 3 Aula 2. O regime internacional da propriedade intelectual ............................................................. 6 PARTE II: DIREITOS AUTORAIS .............................................................................................................................. 25 Aula 3. Direitos autorais — Princípios gerais ..............

Barbosa da Silva (Presidente) Departamento de Administração – CCSA – UFPB Prof. Arturo Rodrigues Felinto Departamento de Administração – CCSA – UFPB Prof. Jorge de Oliveira Gomes Departamento de Administração – CCSA – UFPB JOÃO PESSOA Junho / 2009 ii PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO Curso Superior de Tecnologia em GESTÃO PÚBLICA APRESENTAÇÃO Projeto Pedagógico de Criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, integra o Eixo Tecnológico de Gestão e Serviços do…

fixados na forma dos §§ 3º e 17: I - por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei; II - compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição; III - voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo…

822-2/SP. –Conclusão. – Referências. 1 * Pós-graduado em Direito Tributário pela UNIDERP/LFG; Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, em 2009; Membro Efetivo do Instituto de Direito Tributário de Londrina IDTL; Assessor Executivo da Prefeitura Municipal de Tamarana. Advogado, inscrito na OAB/PR. Colaboração da Professora Maria de Fátima Ribeiro. Introdução As imunidades e os princípios constitucionais tributários surgiram como limitação ao poder de…