Web 4 De Penal

LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Cadastro Nacional de Inspeções Penais nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) .................. 14 Figura 2 - Mapa Geopresidios........................................................................................................................... 14 Figura 3 - Informação de Estabelecimento ..................................................................................................... 15 Figura 4 - Busca Textual .............................................

poderá ser partido “em pedaços”, por que: Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível. Question 3 O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. Question 4 Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram,…

apresentação de obras literárias,cientificas ou artísticas sendo de outra pessoa. Com a facilidade de encontrar trabalhos, teses e monografias prontas;cresce o número de estudantes universitários na buscas dos mesmos em empresas escondidas nas paginas da web que realizam estes tipos de plagio. De acordo com a Lei de direitos autorais (Lei n.9.610) uma obra reproduzida, sem autorização do autor é crime de violação de direitos autorais. Vale lembrar, que crime de plagio em trabalhos…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 dados relacionado a empresa: 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO A economia de um país pode ser dividida em setores (primário, secundário e terciário) de acordo com os produtos produzidos, modos de produção e recursos utilizados. Estes setores econômicos podem mostrar o grau de desenvolvimento econômico de um país ou região. A contabilidade de custos é o ramo da contabilidade que se…

humana. O Código Penal de 1940, por sua vez, com relação aos crimes sexuais, prezava pela moralidade das pessoas, priorizando os bons costumes. Entretanto, após 1988, o citado código clamava por mudanças, o que foi acontecendo gradativamente com as edições de algumas leis, e principalmente em 2009, com a lei 12.015. O bem protegido a partir de então passou a ser outro, a dignidade sexual dos cidadãos, focando na liberdade sexual de cada um, modificando e introduzindo alguns tipos penais,…

SUMÁRIO PÁG. 1- QUEM FOI CHICO MENDES................................................................. 2- FATORES ECONÔMICOS DA REGIÃO AMAZÔNICA.................... 3- UMA HISTÓRIA MAL CONTADA........................................................ 4- O POVO COMEÇA A SE ORGANIZAR................................................ 5- A ORIGINALIDADE DA LUTA.............................................................. 6- PERSEGUIÇÃO E…

alterar alguns, ou todos os nossos serviços e produtos, a qualquer momento. 3. Serviços. Nosso site funciona como um local de facilitação de compras. Como comprador, você tem a certeza do recebimento da mercadoria ou o seu dinheiro de volta. 4. Compras. As compras efetivadas, uma vez remetidas, não podem ser alteradas, a não ser em casos excepcionais, como a alteração das características do produto, e dentro do prazo de ...... horas. 5. Vendas a Crédito. A oferta de pagamento…

Redes sociais. Crianças e adolescentes. Crimes digitais. ________________________________ 1 Christiano Cordeiro Soares, casado, policial militar da PB, estudante do Curso de Licenciatura em Computação. E-mail: christianocsoares@hotmail.com 4 1 INTRODUÇÃO É fatídico que as crianças e adolescentes precisam de limites durante sua trajetória de vida, necessitam ser acompanhados em suas tarefas, compromissos e amizades, processos que fazem parte da educação e no que concerne…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI SINOP/MT 2014 ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa feito em exigência da…

internet na sociedade e sua relação com o direito. Discorre sobre o uso da informática para a prática de crime, observando que o delito penal deixou de ser local e ganhou dimensões internacionais, porquanto seu resultado não se dê necessariamente no mesmo local onde foi praticada a conduta. Chama a atenção ao fato de que os princípios delimitadores da validade da lei penal no espaço podem não ser suficientes para dirimir eventuais conflitos de jurisdição, se interpretados como…