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Os candidatos a qualquer cargo são filiados a algum dos mais de 30 partidos políticos legalizados existentes no país, cada um com uma ideologia política. Todos os partidos recebem recursos do fundo partidário, acesso aos meios de comunicação (rádio e TV), e direito ao horário eleitoral durante as campanhas. O processo eleitoral é organizado pela Justiça Eleitoral, que é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja sede é em Brasília, pelos Tribunais…

de seu procurador: . titular pessoa natural (brasileiro ou estrangeiro) residente e domiciliado no País ou no exterior. Não pode ser menor impúbere, e o menor de 18 anos e maior de 16 deverá estar emancipado. 1. nome civil, por extenso; 2. nacionalidade; 3. estado civil; 4. data de nascimento, se solteiro; 5. profissão; 6. documento de identidade, número e órgão expedidor/UF; 7. CPF; 8. endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito,…

a condição de acesso por parte de indivíduos portadores de necessidades especiais a locais, serviços, informações, disponíveis a todos os indivíduos. equipamentos Acessibilidade web significa permitir que pessoas com deficiências possam perceber, entender, navegar e interagir com a web, e contribuir com a web. (Beneficia outros como pessoas perdendo algumas de suas habilidades devido à idade). [W3C/WAI - http://www.w3.org/WAI/intro/accessibility.php] Visão: cegueira; baixa…

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade do sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Lester Marcantonio Camargo, Msc. Tubarão 2009 MAGALI MAGNUS WAGNER INFIDELIDADE VIRTUAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de…

wikipedia Marco Civil da Internet (oficialmente chamado de Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) é a lei que regula o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, bem como da determinação de diretrizes para a atuação do Estado.1 O projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos deputados em 25 de março de 20142 e no senado federal em 23 de abril de 2014, sendo sancionado logo depois por Dilma Rousseff.3…

primeira linha do texto é: a) A horta está no fundo do quintal. b) Procure na mala toda, até no fundo. c) No fundo do corredor, está a melhor loja. d) No fundo, acredito que tudo sairá bem. e) No fundo do poço, ninguém vê saída para problemas. 3. No trecho “Os romanos criaram o verbo sors, do qual deriva a ‘sorte’ de todos nós que falamos português” (l 11-12), sorte designa a) b) c) d) e) Uma ideia Uma palavra Um conceito O contrário de azar O adjetivo do verbo…

ofertas que aciona a ascensão social. Sob certos aspectos, os afrobrasileiros foram deixados ao desamparo, apenas com a carta de alforria. Passaram da senzala à favela. Hoje, respondem por 60,3% de mão-de-obra agrícola, 57% dos postos na construção civil e 59,1% dos serviços domésticos. As diferenças persistem, menos traumáticas do que na época da abolição da escravatura, no entanto indicativas de preconceito implícito. As políticas públicas avançaram a passo lento, mas a igualdade…

CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO PROPRIEDADE MÓVEL, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO E INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA. PRINCÍPIO PROF. DIREITO CIVIL - VII 7ª SÉRIE Campinas 2013 PROPRIEDADE MÓVEL, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO E INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA. PRINCÍPIO Análise componente do curso de Direito Civil VII da FAC 3 - Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade 3, para obtenção do conhecimento ao que tange a “nuâncias do art. 1240-A do CC/02, bem como, os princípios do direito…

’’ 2) Elétrica ‘’Curto Circuito’’ 3) Ramo de Atividade – Representante Comercial e Agente do Comércio de Materiais Elétricos - Comércio e Serviço.– código CNAE 4613-3100 4) Materiais elétricos; Lustres e luminárias com design diferenciado 5) 6 funcionários 6) Organograma [pic] II. Natureza jurídica da empresa: Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087) Procedimentos para registro da empresa: Sociedade Limitada Entrar no site “Jucesp” no link Cadastro Web e preencher os dados.…

................... 5 1.4.2 Objetivos Específicos........................................................................................5 2 REVISÃO DA LITERATURA............................................................................7 3 METODOLOGIA ................................................................................................7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................. 8 1- INTRODUÇÃO 1.1