Web 16 De Constitucional Iii

mesmo assim existirem coincidências, colocam-se os prenomes por extenso. Exemplo: (SILVA, J., 1985) Quando várias obras de um mesmo autor forem citadas no mesmo parágrafo: Exemplo: Dallari (1985, 1990, 1992) analisa as condições constitucionais e legais que definem a organização do sistema sanitário brasileiro. Quando várias obras de autores diferentes forem citadas no mesmo parágrafo: Exemplo: Áreas industriais, que foram altamente poluídas por produtos químicos, muitos

Web 01 DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS. Em breve estudo história, importante destacar que os direitos fundamentais têm origem e início de relevância no século XIX, principalmente, na Europa. Podem ser vistos como visão sócio-histórica e política, com noções de desenvolvimento e democracia e também como dogmática jurídica. No Brasil teve seu ápice com a Constituição da República (DELGADO, 2007, p. 3). Garantem os direitos fundamentais cidadania social…

TECNOLOGIAS 15 3.1.1 peer to peer 16 3.1.1.1 napster 17 3.1.1.2 bittorrent 18 3.2 ARQUIVOS DE ÁUDIO 19 3.2.1 mp3 20 4 CONTRAFAÇÃO NA INTERNET 21 5 SÉCULO XXI E A PROPAGAÇÃO DO HÁBITO DE DOWNLOAD 27 5.1 O PARADOXO FORMADO 28 5.1.1 O ponto de vista constitucional 30 6 CONCLUSÃO........... 33 REFERÊNCIAS....... 35 1 INTRODUÇÃO O tema escolhido engloba a área de direitos autorais, regulado por Lei específica juntamente com matérias constitucionais, além da análise de normas…

2.5 - Objetivos Específicos 24 3 - DISCUSSÃO E RESULTADOS 25 3.1 - Criação e atribuição da Comissão Especial de Leilão. 25 Tabela 3.1.1 Descrição dos lotes de veículos leiloados no primeiro leilão da CEL..27 Tabela 3.1.2 Resumo dos princípios constitucionais aplicados pela CEL 35 3.2 - A distribuição dos Pátios de veículos apreendidos no Estado de Goiás. 37 Tabela 3.2.1 Veículos Leiloados nos últimos dois anos pela CEL. 38 Gráfico 3.2.1: Comparativo de veículos leiloados em 2013, 2014 e…

desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas para o Concurso. 2. A inscrição deverá ser efetuada, das 10 horas de 27.05.2013 às 16 horas de 05.07.2013, exclusivamente pela internet – site www.vunesp.com.br. 2.1. No ato da inscrição o candidato deverá indicar o cargo pretendido, devendo, portanto observar o item 22. Do Capítulo V 2.1. 2. Não será permitida, em…

Cadista R$ 1.134,00 2 – 6 Assistente Técnico Guia R$ 1.134,00 8 2 24 Indicador R$ 1.134,00 4 1 12 Operador de Som R$ 1.134,00 4 – 12 Operador de Iluminação Cênica R$ 1.134,00 4 – 12 Designer Gráfico R$ 1.134,00 2 – 6 Web Designer R$ 1.134,00 2 – 6 Maquinista Eletricista Assistente Operacional R$ 1.134,00 R$ 1.134,00 3 2 – – 9 6 Cinegrafista R$ 1.134,00 1 – 3 Editor de Imagens R$ 1.134,00 2 – 6 Ar-Condicionado R$ 1.134,00 2 – 6…

DE SISTEMA CONSTITUCIONAL 3 2. DO REFIS 4 2.1. Conceituação 4 2.2. Características Específicas 4 3. DA ILEGAL EXCLUSÃO DO REFIS 6 3.1. Aspectos Gerais 6 3.2. Ausência de notificação 9 3.3. Dos princípios constitucionais afrontados 10 3.3.1. Do devido processo legal, contraditório e ampla defesa 10 3.3.2. Do princípio da legalidade 11 3.3.3. Do princípio da publicidade 13 3.4. Da nulidade do procedimento administrativo à luz da Lei 9.784/99 16…

três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque…

CPF; II – cópia de documento emitido pela instituição de ensino atestando a matrícula do candidato, bem como o cumprimento de 40% (quarenta por cento) da carga horária/créditos necessários para conclusão do curso superior, mencionado no art. 1°; III - cópia do histórico escolar universitário atualizado, contendo a carga horária e as notas das disciplinas cursadas até então; § 1º. Caso não tenha sido entregue documento emitido pela instituição de ensino, indicando expressamente a…

autoridade competente, que tomará as medidas cabíveis, inclusive com prisão em flagrante dos envolvidos. FOLHA PARA ANOTAÇÃO DAS RESPOSTAS DO CANDIDATO QUESTÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 RESPOSTAS QUESTÃO RESPOSTAS…