Web 16 De Constitucional Iii

ESCREVENTE Pág. 1 FAURGS – Tribunal de Justiça RS – Edital 39-2013 OFICIAL ESCREVENTE Pág. 2 Instrução: As questões 01 a 15 referem-se ao texto abaixo. Apesar de você 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. Você é a favor ou…

legitimidade para o pleito, por se tratar de direitos disponíveis, e que, caso os consumidores se sintam lesados, devem ajuizar ações individuais. No mérito, argumenta, em síntese, que: 1) a legislação vigente (art. 1.º e 2.º da Lei n.º 8.918/94 e 38, III, "a", do Decreto n.º 6.871/2009), diz expressamente que não é obrigatória a declaração, no rótulo, do conteúdo alcoólico para definir a cerveja em que o conteúdo de álcool se apresente em patamar igual ou inferior a 0,5% do volume e,…

CONCURSO PÚBLICO 1/2014-EBSERH/HUSM-UFSM ANEXO III DO EDITAL Nº 04 – EBSERH – ÁREA ADMINISTRATIVA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONHECIMENTOS BÁSICOS – NÍVEL SUPERIOR Língua Portuguesa 1. Interpretação de texto. 2. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e…

remotos até a virtualização do processo. Para tanto foi necessário estudar o inicio do Direito Processual no Brasil, e sua influência lusitana, tratando do período republicano, passando pelo Código Processual Civil de 1973, trazendo a Emenda Constitucional nº 45/2004, até chegarmos ao projeto de Lei 166/2010, o qual trata das mudanças no Código de Processo Civil e por último tratamos das inovações trazidas pela Lei 11.419/2006. O objetivo deste trabalho foi tentar mostrar a…

da democracia brasileira Essa Lei de Acesso à Informação como dito anteriormente regulamenta o direito constitucional de os cidadãos acessarem as informações públicas e o dever da Administração, de ofício, de promover as divulgações mínimas para a sociedade. Perceba que a transparência tanto é ATIVA, que seria iniciativa do Poder Público, como, por exemplo, disponibilização de informações na WEB (folha de pagamento dos servidores) e PASSIVA que são os pedidos de informações dos…

nas Constituições de todos os seus integrantes originários (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Além disso, resta assentado nas Cartas Constitucionais, com outras palavras, que a exploração dos recursos ambientais deve ser acompanhada de efetivo controle a fim de se garantir um meio-ambiente saudável às gerações futuras. 2. O Tratado de Assunção (de 16 de março de 1991) e suas diretrizes básicas Na doutrina do Direito Internacional consta que do Art. 1º do Tratado de Assunção,…

Criptografia.................................................................................................15 4.8.1 Criptografia Simétrica...................................................................16 4.8.2 Criptografia Assimétrica................................................................16 4.9 Certificação Digital......................................................................................17 4.9.1 Assinatura…

Restrito. B) Precário. C) Imprestável. D) Demorado. CONCURSO PÚBLICO UFMG/2010 PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA 6 QUESTÃO 08 De acordo com o texto, jornal é comparado a I. II. cratera. alavanca. III. arte. IV. gigante. V. locomotiva. Estão CORRETAS A) II, IV, apenas. B) I, III, e V, apenas. C) III, IV e V, apenas. D) I, II, IV e V, apenas. QUESTÃO 09 Os termos destacados nos trechos a seguir podem ser substituídos pelas palavras ou expressões entre parênteses, sem…

nova realidade mundial, pode melhorar sua imagem perante acionistas e a sociedade, então as empresas que se agregan à essa sustentabilidade o seu crescimento e seus ganhos serão multiplicados e são reunidos 51 ações de 37 companhias, que representam 16 setores e somam R$ 1,07 trilhão em valor de mercado. . 2.1 LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL: A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101 – entrou em vigor em 4 de maio de 2000. Ela vem regulamentar a…

encontra-se desvinculado da administração pública. Trata-se de uma instituição qualificada como "serviço social autônomo", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, que possui proteção constitucional contra qualquer tipo de interferência estatal em seu funcionamento, nos termos do inciso XVIII do art. 5º da Constituição Federal CF/88. Realiza o presente processo seletivo visando à transparência de seu processo de contratação e…