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candidatos aprovados para os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária e Técnico Judiciário – Área Administrativa, se nomeados, serão lotados preferencialmente em quaisquer das Zonas Eleitorais do Estado de Santa Catarina relacionadas no Anexo III deste Edital, observado o disposto no item 9.3.1. 2.3.1 O candidato aprovado para o cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Arquivologia, será lotado na Seção de Arquivo do TRESC. 2.3.2 Os candidatos aprovados…

Etec Martin Luther King - Extensão E.E. João Crispiniano Soares Noções de Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO Nomes:Bárbara Boeira n°07 Beatriz Lelis n°08 Bruna Paula Coelho n° 09 Erika Ramos n° 12 Isabella Cortelli n°22 Naiara Gaspar n° 29 Sthefany Abreu n°33 Guarulhos – 2015 Etec Martin Luther King. Extensão E.E João Crispiniano Soares PROCESSO LEGISLATIVO Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Técnico em Serviços Jurídicos da…

previstos na Constituição de 1988 visando à promoção e proteção dos sujeitos e na intervenção das múltiplas faces dos problemas sociais apresentados pela ordem social vigente. No decorrer do teor do presente artigo constata-se que os direitos constitucionais conquistados pelas massas populares ainda não alcançou a sua totalidade, porém vários avanços foram registrados. Etapa um: O contexto do Serviço Social e a Política Social como instrumento de atuação profissional. …

em isonomia. Para o cumprimento dos objetivos específicos que são analisar as reais vantagens que a modalidade pregão traz ao município, a metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, sendo utilizadas fontes como livros, textos publicados na web e sua legislação pertinente. A coleta de dados foi por meio de pesquisa de campo, onde foram avalizadas quais as vantagens que a modalidade de licitação pregão traz ao município de Figueira. A escolha pelo tema deu-se através do…

CONCURSO PÚBLICO 09/2014-EBSERH/HU-UFMS ANEXO III DO EDITAL Nº 04 – EBSERH – ÁREA ADMINISTRATIVA, DE 17 DE ABRIL DE 2014 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONHECIMENTOS BÁSICOS – NÍVEL SUPERIOR Língua Portuguesa 1. Interpretação de texto. 2. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e…

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - ORIGEM E FINALIDADE DO DIREITO O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado, sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, regulando as relações humanas. É que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e…

........................................................................................................................... 16 1º Semestre ............................................................................................................ 16 2º Semestre ........................................................................................................... 16 CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3º Semestre .................................................................

colaboração entre os sistemas de ensino, mesmo sem que as normas para a cooperação federativa tenham sido ainda regulamentadas. A Emenda Constitucional nº 59/2009 (EC nº 59/2009) mudou a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para uma exigência constitucional com periodicidade decenal, o que significa que planos plurianuais devem tomá-lo como referência. O plano…

Um Navio à Deriva? Monica Herman Caggiano Professora Associada do Departamento de Direito do Estado, da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito/USP. Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Titular de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assessora Especial do Vice-Governador e do…

BCAP - BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PROFA. MÔNICA ART. 37 CF PLANO DE ENSINO 1. DIREITO ADMINISTRATIVO E O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO – ORIGEM, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. RELAÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO. 1.1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO 1.2. INTERPRETAÇÃO E FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO 2.…