Warat

"zetética" (do grego zetein, que significa "investigar" e se opõe ao "dogma" absoluto das correntes dogmáticas), nova retórica, análise semiológica, lingüística, pragmática, em que se destacam Olivecrona, Ross, Carrió e, no Brasil, Tércio Ferraz, Warat, Fernando Coelho e muitos outros." Sobre o fenômeno Magnaud e a jurisprudência sentimental, v. Carlos Maximiliano, ob. cit., § 80 e ss., p. 111 a 114. Recaséns Siches, Nueva Filosofia de Ia interpretación del derecho, ed. Porrua,…

dominação, da opressão. Numa linguagem psicanalítica, diria que a democracia supõe a Bejahung da castração, da falta, da alteridade do outro e do Outro, o assujeitamento à Lei, enfim. Foi nessa articulação que escutei certa vez o Prof. LUIS ALBERTO WARAT sustentar que “o grande inimigo do capitalismo não é o socialismo, mas a democracia”. Quando se fala de alteridade, fala-se também de inconsciente, de descentramento, de clivagem subjetiva, desse outro que me habita e que, no belo…

derecho que se ejerce” . 70 LEHMANN, Michael e FRANCESCHELLI, Vincenzo. Superamento delia personalità giurídica e società collegate: sviluppi di diritto continentale. In: Responsabilità limitata e gruppi di società. Milano: Giuffrè, 1987, p. 103. 71 WARAT, Luis Alberto. Abuso dei derecho y lagunas de la ley. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1969, p. 56-57. Desconsideração da Personalidade Jurídica 251 Este “mau uso” da personalidade jurídica, isto é, a utilização do direito para fins…

esa lengua, tiene correlación con el derecho como sistema de normas prescriptas y el derecho como práctica social efectiva dentro de la comunidad, a partir délas cuales se han podido formular críticas al dogmatismo jurídico desde esas vertientes (Warat, 1976:82 y s s.). P ara esto se ha considerado a Kelsen como un teórico de la lengua, que prescindió en general del habla jurídica én su obra. Desde el punto de vista del análisis teórico, la Crítica de la razón jurídica de André-Jean…

de contas, estu dar o direito processual penal também precisa se constituir num ato de genuíno prazer e, porque não, de verdadeiro amor, lição de estudo que a prendi com o genial jusfilósofo e pensador arge ntino-brasileiro, Professor Luís Alberto Warat, m entor, dentre tantas coisas, da rela­ ção d o direito com a arte, da sensibilidade, d a (re) su bjetivação, requisitos sempre presentes numa obra bem i ntencionada e original como a que orgul hosamente apresento a vocês. Boa leitura!…

de contas, estudar o direito processual penal também precisa se constituir n u m ato de ge nuíno prazer e, porque não, de verdadeiro amor, lição de estudo que aprendi com o genial jusfilósofo e pensador argentino-brasileiro, Professor Luis Alberto Warat, m entor, dentre tantas coisas, da rela­ ção do direito com a arte, da sensibi lidade, da (re) su bjetivação, requisitos sempre presentes numa obra bem intenci onada e origi nal com o a que orgu l hosam ente apresento a vocês. Boa…

independentemente de nós. Nossa tarefa é des-co-bri-la, des-ven-dá-la, para, então, transformá-la. Não há Direito sem dogmática (jurídica). E não se pode confundir dogmática com dogmatismo, questão para qual autores como Clemerson Clève e Luís Alberto Warat de há muito chamam a atenção da comunidade jurídica (crítica), que, em determinado período de nossa história, considerava viável/possível substituir a dogmática jurídica pela crítica do Direito. Contemporaneamente, como se sabe,…

formação e desenvolvimento das nor4 5 FILHO, Willis Santiago Guerra. Pós-modernismo, pós-positivismo e o direito como filosofia: o poder das metáforas. In: JÚNIOR, José Alcebíades de Oliveira. Homenagem aos 35 anos de docência de LUIZ ALBERTO WARAT. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998 GENRO, Tarso Fernando. Os juízes contra a lei. In: Lições de direito alternativo. Vol I. São Paulo: Acadêmica, 1992, p. 21 mas, estando assim numa hierarquia legislativa de supremacia…

aparentes, dissipa as obscuridades e faltas de precisão, põe em relevo todo o conteúdo do preceito legal, deduz das disposições isoladas o princípio que lhes forma a base, e desse princípio as conseqüências que do mesmo decorrem". Alberto L. Warat e Eduardo A. Russo, Interpretación de la ley, Abeledo-Perrot, v. 1, p. 41: "Los métodos interpretativos aparecen definidos por el saber acumulado (el sentido comun teórico de los juristas) como técnicas rigurosas, que permiten…

Constitucional Positivo, 5.a ed., S. Paulo, 1989. SCHMID, G. — «Offenheit und Dichte in der Verfassungsgebung», in EICHENBERGER (e outros), Grundfragen der Rechtssetzung, Basel, 1978, pp. 317 ss. STERN, K. —Staatsrecht, I, pp. 96 ss. (Há trad. espanhola). WARAT, L. — O direito e a sua linguagem, Porto Alegre, 1988, p. 76 ss. ZAGREBELSKY, G. —II Sistema costituzionale dellefonti deli'diritto, Torino, 1984. A| O PONTO DE PARTIDA — SISTEMA ABERTO DE REGRAS E PRINCÍPIOS I — O «acesso» ao…