Vólia Bonfim Cassar

desgraçado. Então, aí, tirava o jornal, não é? O partido começou a se reorganizar com todas as falhas, e o jornal A Classe Operária foi reaparecendo. Então disseram: "Bota para fora esse sujeito." E botaram Laura... e Dionísia não tinha seis anos de idade, Vólia tinha oito anos e Sátva tinha nove anos. Eu digo: "Bem, nós, revolucionários, tiramos partido da própria desgraça, somos superiores à adversidade. A adversidade nos golpeia, nos arrebenta, nós levantamos a cabeça e recomeçamos a…

Constituição Federal, os resultados são diferentes em cada caso. É o que se analisa, doravante. 4.1. Responsabilidade da Empresa Privada A Súmula nº331 do TST, de forma clara, informa, desde logo, a principal conseqüência da contratação 6 CASSAR, Volia Bomfim. Direito do Trabalho. 5ed. Niterói: Impetus, 2011. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 …

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa, Curso de Direito do Trabalho, Última Edição, Editora Forense, Rio de Janeiro _____________________________, Manual de Direito do Trabalho, Última Edição, Editora Método, São Paulo CASSAR, Vólia Bonfim, Direito do Trabalho, Última Edição, Editora Impetus, Rio de Janeiro DELGADO, Maurício Godinho, Curso de Direito do Trabalho, Última Edição, Editora Ltr, São Paulo MARTINEZ, Luciano, Curso de Direito do Trabalho, Última Edição,…

também situações de estado de sujeição ou sujeição jurídica, tais como “quem ajusta o contrato por prazo indeterminado está sujeito a vê-lo denunciado a qualquer momento pelo outro contratante; quem recebe mandato se subordina à vontade do mandante de cassar a outorga a qualquer momento; quem é condômino se sujeita à pretensão de divisão de qualquer dos outros comunheiros; quem é vizinho de prédio encravado se sujeita a permitir passagem sobre seu terreno, quando lhe exigir o confinante”…

transcrever ainda os seguintes julgados: “A existência da relação de emprego não constitui condição da ação, mas questão prejudicial de mérito. Não induz, jamais, a carência de ação” (TRT-1. a Reg. – 1.a T. – Proc. RO-7784/95 – Rel. Juiz Luiz Carlos Bonfim – DORJ 153/97). “A sentença que não reconhece o vínculo empregatício deve concluir pela improcedência e não pela carência da ação, uma vez que no pedido se acham presentes todas as condições da ação” (TRT-15. a Reg. – 5.a T. – Proc.…

atividade desenvolvida no mesmo território pelos mestres. Além dos mestres, na época, identificavam-se duas outras categorias de trabalhadores, quais sejam: os companheiros (também chamados de jornaleiros) e os aprendizes. Conforme leciona Vólia Bonfim Cassar, em Direito do Traba­ lho, Editora Impetus, l.â edição: “O aprendiz devia obediência a seu mestre e no final de seu aprendizado, em torno de cinco anos, tornava-se companheiro ou oficial. No entanto, continuava vinculado ao mesmo mestre até