Vista Do Filme A Qualquer Preço Direito Civil

pudesse congregar todos os Estados. A instituição criada como resultado da conferência foi: R: A ONU ( Organização das Nações Unidas) 2­ - O princípio de autodeterminação dos povos presente na Carta da ONU de 1945, determinou: R: Que todo país tem direito à soberania. 3 - Conferência que ocorreu em fevereiro de 1945 na Criméia, onde se reuniram os líderes Roosevelt, Churchill e Stálin para decidirem o fim da Segunda Guerra e a repartição das zonas de influência na Alemanha, os líderes…

OBRIGAÇÃO Aula 01 - Civil 2 – Unicap – Teoria Geral das Obrigações Fonte: www.rafaeldemenezes.adv.br Contato: rafael@rafaeldemenezes.adv.br Na primeira aula conceituamos o Direito das Obrigações e o situamos dentro do Direito Civil, bem como situamos o Direito Civil dentro do ordenamento jurídico. Vamos hoje tratar da obrigação. Conceito: Todos temos obrigações na nossa vida, seja para com o país (ex: serviço militar, votar nas eleições, pagar impostos)

Conceito de estado democrático de direito Estado democrático de direito é um conceito de Estado que busca superar o simples Estado de Direito concebido pelo liberalismo. Garante não somente a proteção aos direitos de propriedade, mais que isso, defende através das leis todo um rol de garantias fundamentais, baseadas no chamado "Princípio da Dignidade Humana". O termo "estado democrático de direito" conjuga dois conceitos distintos que, juntos, definem a forma de funcionamento…

Federal onde teve início a prestação de serviço de transporte, Sujeito Passivo – prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal; critério Quantitativo: Alíquota – 12% na prestação de serviço de transporte, Base de Cálculo – o preço dos serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Na hipótese da norma do ICMS – Comunicação, temos: critério Material – prestação de serviço de comunicação; critério Espacial – temos as seguintes hipóteses: a) onde é prestado…

Linguagem jurídica é, segundo Cornu1, um ramo de estudo da linguagem que vem se desenvolvendo, dedicado ao estudo da linguagem do direito. A linguagem que é observada é aquela do direito (da norma, da decisão, da convenção, das declarações, das negociações, das relações, do ensino). Este estudo é jurídico, porque a linguagem jurídica ou comum é sempre objeto de uma regra de direito (quando a lei exige, no uso de uma língua, o emprego de certas palavras etc.). Este estudo é jurídico,…

A ARTE NO RE-SIGNIFICAR O DIREITO À CIDADANIA Tema: A Importância dos Projetos Especiais da Fundação Municipal da Infância e Juventude na Prevenção da Violência. 1 - BREVE HISTÓRICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE A Fundação Municipal da Infância e da Juventude – FMIJ - inicialmente foi criada pelo poder executivo como Fundação do Menor, sob a lei 5096 de 05 de novembro de 1990. Em 18 de agosto de 1997, o Estatuto da Fundação do Menor, sofreu algumas modificações…

DIREITO DO CONSUMIDOR Tásso Buarque de Melo (desembargador) Introdução O Código de Defesa do Consumidor é norma que possui diversos microssistemas aplicáveis às relações de consumo: versa sobre direito material, processual, relação pré e pós contratual, responsabilidade, etc. Tal norma trata de uma relação jurídica que pressupõe produtos produzidos, comunicados, distribuídos e com créditos em massa. Nesta relação, as partes não estão em pé de igualdade, diferentemente do que se pressupõe no

2.5.3 Cargo de Confiança – Gerente 11 2.2.5.4 Fórmula de Cálculo das Horas Extras 12 2.2.5.5 Pagamento e desconto de DSR 12 2.2.5.6 Como calcular o DSR sobre as horas extras 13 2.2.6 Vale Transporte 14 2.2.6.1 Requisitos para o exercício do direito de receber 14 4-PROCESSO CONTÁBIL 22 3 CONCLUSÃO 31 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 33 INTRODUÇÃO Neste trabalho vou tratar sobre diversos assuntos relacionados à contabilidade. Começo falando sobre…

conseqüências para a população rural perante um modelo econômico voltado para o desenvolvimento do país caracterizado pela agroexportação. Embora a resistência pela terra seja uma questão antiga na história brasileira, os movimentos de reivindicação por direitos ao acesso à terra e reconhecimento como trabalhador do campo são contemporâneos, iniciando-se por volta de 1950 com as Ligas Camponesas liderado pelo deputado advogado Franscisco Julião. Abafadas durante vinte anos por…

DIREITO DO CONSUMIDOR - 2º BIMESTRE/2011 AULA DO DIA 30.05.2011 PROVA DIA 06/06/2011- sem consulta Tópicos da Prova do Ronaldo-CDC Fato do produto – precisa saber vício do produto pois está ligada Que é consumidor, fornecedor, porque fato depende do vício, se não houver vicio mas ocorrer dano, faca cortante da faca não é vício. Fato do Serviço Prazo de decadência e prescrição Oferta Publicidade clandestina Publicidade enganosa Publicidade abusiva Proteção Contratual …