Visita Técnica A Guararapes Parte Ambiental

Carla Cristina Marques / Kelli Priscila Pinto Capa Roney Camelo Mapa Mario Yoshida Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 3-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. A…

5773/2005, de acordo com as cláusulas e condições seguintes. Cláusula Primeira - DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Saneamento de Deficiências as medidas para saneamento de deficiências identificadas pela SEED, nos termos da Nota Técnica nº 52/2008/CGS/DRESEAD/SEED/MEC, datada de 16 de dezembro de 2008, constante do Processo nº 23000.007933/2008-99, instaurado para a supervisão da modalidade de educação a distância da Instituição (oferta de cursos de graduação…

presente em que as histórias se manifestam, trazendo à tona fios, feixes que ficariam “esquecidos” no tempo. O que buscamos, nesse momento, não é somente trazer informações sobre nossa história, mas, sim, estimular em todos que delas se sentem parte integrante, personagens, o despertar de outras histórias para que se produzam outros sentidos, outras relações, outros nexos. (PRADO; SOLIGO, 2007, p. 51) 6 Através de uma análise dos depoimentos apresentados nos trabalhos do…

método hipotético-dedutivo. O método Dialético penetra no mundo dos fenômenos através de sua ação recíproca, da contradição inerente ao fenômeno, o método Indutivo parte da ocorrência particular à lei geral ou teoria, o método Dedutivo parte da lei geral, predizendo a ocorrência de fenômenos particulares e o método Hipotético-Dedutivo parte da percepção de lacunas no conhecimento, formula hipóteses e, por meio de inferência dedutiva, testa a ocorrência dos fenômenos. (Lakatos & Marconi,…

1. Parte Geral 5 1.1. Acepções (sentidos) da palavra direito 5 1.2. Hierarquia normativa 7 1.3. Fontes do Direito 9 2. Noções de Direito Tributário 10 2.1. Direito Tributário como direito público 10 2.2. Conceito de Tributo 11 2.3. Espécies Tributárias 13 2.4. Carga Tributária 16 2.5. Limitações ao poder de tributar 17 2.5.1. Princípio da legalidade 17 2.5.2. Princípio da isonomia 18 2.5.3. Princípio da irretroatividade 18 2.5.4. Princípio da anterioridade do…

fundamentais a que o advogado deve se pautar, deveriam estar lado a lado de certa dose de criatividade e domínio das habilidades técnicas. A edição dos Atos Institucionais, Atos Complementares e Decretos Reservados (ou Secretos), cuja natureza normativa e conteúdo regulado eram novidade no meio jurídico brasileiro, requeria ainda mais agudez e ponderação por parte dos advogados e advogadas. Relatar, nos ambientes forenses, as violências e arbitrariedades cometidas contra os seus…

Design no Brasil Relatório 2011 do Setor de Design Brasília – DF SEBRAE Nacional 2012 © 2012. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610). INFORMAÇÕES E CONTATO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae UAIT – Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia SGAS 605 – Conjunto A – Asa Sul –…

Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo do 4º Adendo Contratual firmado entre as partes, passando a vigorar o referido instrumento contratual pelo período de 12(doze) meses a contar do seu efetivo vencimento, com a correção de 5,3877% nos termos do item 6.1 da clausula sexta. VALOR: Valor mensal de R$ 173.889,71…

considerado o fundamento do Direito internacional convencional. A Convenção sobre Direito dos Tratados de 1969, que codificou as normas sobre os tratados internacionais, reproduz o princípio no artigo 26, dispondo que o tratado em vigor obriga as partes e deve ser cumprido de boa-fé. O tratado deve ser interpretado à luz de seu objetivo e finalidade, prevê o artigo 31 da mesma Convenção. Quando ele deve gerar efeitos não apenas nas relações interestatais, mas também no âmbito interno,…

crítica feminista. Às professoras e aos professores que me ensinaram e me inspiraram ao longo dos anos da graduação. Agradeço especialmente à professora Christiane Girard por ter aceitado o convite para examinar esse trabalho. À todas e todos que fazem parte da Equipe GERSE, da Caixa Econômica Federal, e que me acolheram com afeto. Minha gratidão especial a Miriam Barreto, Thaís Melo e Maria Angélica pelo carinho, disponibilidade e colaboração durante o desenvolvimento da pesquisa. Serei…