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22/06/2006 e que contempla diretrizes que vão além das esferas do setor Saúde, englobando toda a cadeia produtiva de plantas medicinais e produtos fitoterápicos. Mediante as ações oriundas desta política, o governo, em parceria com a sociedade, visa garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional13. Em um momento…

Caminhos que se abrem para as práticas docentes. A organização e a Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil A organização e a estrutura do ensino no Brasil são estabelecidas pela LDB 9.394/96, com competências específicas para a União, os Estados, o DF e os Municípios. Administração escolar A gestão de uma escola pode ser baseada na administração diretiva ou participativa. As faces do espelho educacional As faces da educação retratadas na tela dos cinemas. rtigos de "Gestão…

PROJETOS SITUADOS NA REGIÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL Brasília – DF 2011 SHARLES DE SOUZA SÁ UMA ANÁLISE DA INCLUSÃO DIGITAL COM SOFTWARE LIVRE EM PROJETOS SITUADOS NA REGIÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL Monografia apresentada à Faculdade Fortium como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Sistemas de Informação. Orientador: Claudio Souza Lima. Co-orientador: Elemar Marius Berbigier Brasília – DF 2011 SHARLES DE SOUZA SÁ UMA ANÁLISE DA INCLUSÃO…

atuação das Unidades Orçamentárias) 4.2. Processo de elaboração do PPA 2012/2015 O Projeto de Lei do Plano Plurianual será elaborado por etapas. Esse procedimento visa a conferir maior consistência ao processo, dada a necessidade de concretizar as diretrizes do planejamento estratégico de governo em Programas Temáticos, Objetivos Específicos, Ações Orçamentárias e Ações Não Orçamentárias. 4.3.…

Aula 02 Noções de Direito Tributário p/ TCDF - Analista (Cargos 5 e 7) Professor: Aluisio Neto 62831666953 - JOAO CARLOS CHERINI Direito Tributário para o TC/DF Teoria e questões Prof. Aluisio Neto Aula 02 AULA 02: ISS SUMÁRIO PÁGINA 01 03 21 21 50 55 70 77 83 84 103 104 Apresentação ISS na CF/88 ISS na Lei Complementar federal n°116/03 Fato Gerador Não-incidência Local da prestação Sujeito passivo Base de Cálculo Alíquotas Questões Gabarito…

educacional mostra que o melhor desempenho escolar das crianças das classes médias pode ser atribuído, dentre outros fatores, à precocidade da idade de ingresso no sistema escolar. Dessa maneira, a inclusão das crianças de 6 anos no ensino fundamental visa oportunizar às crianças das escolas públicas, geralmente provenientes dos setores de mais baixa renda da população, maior igualdade na idade de acesso à educação escolar. A segunda razão destacada está associada à disponibilidade…

sumárias. Obstáculos legais que impedem tais investigações independentes deveriam ser removidos em legislação futura” e) Há uma mora, ineficiência em algumas diligências no sistema investigativo exclusivamente policial. f) O Direito brasileiro visa à universalidade da investigação, podendo esta ser pública ou privada, direta ou incidental. Portanto, não há que se falar em desqualificação do Ministério Público para realizar tais diligências, eis que este é o titular privativo da…

No Distrito Federal, a 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ-DF) é o órgão do Poder Judiciário responsável por garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, colocando-os a salvo de ameaça ou violação aos seus direitos. Para tanto, a 1ª VIJ-DF dispõe de serviços especializados que visam auxiliar o juiz nas suas decisões e orientar a comunidade. A 1ª VIJ-DF orienta, esclarece e avalia as pessoas…

• BIBLIOGRAFIA DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL DA EMPRESA COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS AGROCENTER LTDA SITUADA EM BRAZLÂNDIA - DF MISSÃO DA EMPRESA Contribuir e ajudar nossos clientes a resolver os seus problemas relacionados ao ramo agropecuário, buscando sempre a sua satisfação e o seu bem estar. VISÃO DA EMPRESA A região de Brasilia - DF é cercada de propriedades rurais e há uma grande quantidade de animais domésticos em áreas urbanas. O objetivo é alcançar…

ALEXANDRE RIBEIRO MACEDO CARACTERIZAÇÃO LABORATORIAL DAS ANEMIAS HEMOLITICAS BRASILIA – DF 2015 DALTON ALEXANDRE RIBEIRO MACEDO CARACTERIZAÇÃO LABORATORIAL DAS ANEMIAS HEMOLITICAS Projeto apresentado como requisito para elaboração de um artigo de conclusão do curso de Biomedicina, pela ICESP, orientado pelo Prof. Ms. Rodrigo BRASILIA – DF 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................