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ADEMIR CAVALHEIRO LEITE SOBRADINHO/DF 2013 CLERISTON TORRES DA SILVA – RA: 405694 DIOGO DE OLIVEIRA SOARES – RA: 7925671930 MÁRCIO FERREIRA BARBOSA – RA: 413929 SELEMÉRICO CARVALHO DE OLIVEIRA – RA: 405698 TATIANE XAVIER DAS COSTA – RA: 412971 THAÍS ARAUJO MARTINS DE OLIVEIRA – RA: 7929703515 Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera - Uniderp polo de Sobradinho -DF, como requisito para a…

ambiental: o da prevenção, o do poluidor-pagador ou da responsabilização e o da cooperação, também classificados por Paulo Affonso Leme Machado como princípios da precaução, da prevenção e da reparação (MACHADO, 2003, p. 328). O princípio da prevenção visa a orientar as medidas políticas adotadas em matéria ambiental, de forma a evitar a prática de atos lesivos que venham a causar danos ao meio ambiente. No nosso ordenamento pátrio, encontramos disposições neste sentido no artigo 2º, da…

nº 01, de 07 de fevereiro de 2013, e deliberada pelo CNAS por meio da Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2013, sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. O reordenamento possibilita aos municípios e ao DF planejar a oferta do serviço de acordo com a demanda local, ou seja, organizar o atendimento de acordo com o público daquele território e as suas especificidades. Isso permite garantir a continuidade do serviço, potencializando a…

área, deverão ser retiradas as sucatas existentes, essa problemática será melhor abordada posteriormente. Figura 2 - Área onde está localizado a caldeira, pode-se observar sucatas. 4.4 Monitoramento de Emissões Atmosféricas Ruídos Este programa visa monitorar, e quando necessário promover intervenções no ambiente de trabalho, de forma a reduzir as emissões atmosféricas e os ruídos provenientes funcionamento do Laticínio, tendo em vista o cumprimento da Legislação e a saúde e…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,,,,,,,, Ref.: CONCORRÊNCIA Nº .... OBJETO: prestação.... Abc, inscrita CNPJ: , com sede no endereço: xxxxxxxxxxx, CEP , Brasilia-DF, legítima participante do Certame Licitatório acima referenciado, por seu advogado e do seu representante legal, vem, tempestivamente, à presença de V. Sa., a vista das observações contida no item x da Ata nº 0 da respectiva concorrência, apresentar: I - DECLARAÇÃO: a)

agressão; Que a vítima revidou verbalmente [...]” (MARCOS MARTINS COELHO, fl. 79). Inicialmente, vale destacar que o âmbito de aplicação da Lei nº 11.340/2006 não se restringe aos conflitos envolvendo relação conjugal. Com efeito, trata-se de Lei que visa a proteger e coibir a violência baseada em gênero na esfera de violência doméstica e familiar. O artigo 5º da Lei 11.340/2006 prevê que: Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a…

3,037% no lucro obtido pelo Pipoqueiro da Redenção. Palavras-chaves: pipoqueiro da Redenção; custeio variável; custo de produção unitário, ponto de equilíbrio contábil; margem de segurança, alavancagem operacional. 1 INTRODUÇÃO O trabalho visa construir uma percepção realista, aplicando os métodos compreendidos em aula, em uma atividade prática. Utilizou-se o sistema de custeio variável, definido por Viceconti: É um tipo de custeamento que consiste em considerar como custo…

Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de proporcionar ao leitor uma análise crítica/construtiva quanto à utilização da ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho, que por sua vez visa garantir o livre acesso à justiça pelo empregado, que não precisará, individualmente, propor ação em face do empregador, não correndo risco de uma possível retaliação. O primeiro capítulo apresenta uma introdução à tutela dos direitos…

palestra na II Conferencia Nacional de Assistência Social que: “Como componente da seguridade social, a assistência social é medida legal e legítima que visa oferecer segurança social aos cidadãos não cobertos (ou precariamente cobertos) pelo lado contributivo da seguridade social. A assistência social visa livrar esses cidadãos não só dos infortúnios do presente, mas também das incertezas do amanhã, protegendo-os das adversidades causadas por enfermidades, velhice,…

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E NÃO ORÇAMENTÁRIAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E NÃO ORÇAMENTÁRIAS (Bens e serviços ofertados 4.2. Processo de elaboração do PPA 2012/2015 O Projeto de Lei do Plano Plurianual será elaborado por etapas. Esse procedimento visa a conferir maior consistência ao processo, dada a necessidade de concretizar as diretrizes do planejamento estratégico de governo em Programas Temáticos, Objetivos Específicos, Ações Orçamentárias e Ações Não Orçamentárias. 11 4.3. Etapas