Violência E Suas Razoes

?... eu gostaria de contar uma interessante história que aconteceu há alguns anos com um ex-aluno de um pré-vestibular comunitário em que sou professor. Nascido em uma favela Mar cada pela violência, aos 16 anos ele se envolveu com um grupo criminoso que dominava a comunidade onde vivia. Tinha acabado de concluir, com muita dificuldade, o segundo grau. Andava armado e, conforme recentemente me confidenciou, fazia isso simplesmente ela sensação de poder que a arma trazia. Foi flagrado p

Razões Contra a Redução da Maioridade Penal 1- Porque a partir dos 12 anos, todo adolescente é responsabilizado pelo ato infracional. Medidas socioeducativas previstas pelo ECA têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e torná-lo um adulto socialmente estabelecido. 2- O ECA prevê seis medidas socieducativas : a- advertência b- obrigação de reparar o dano c- prestação de serviço à comunidade d- liberdade assistida e- semiliberdade f- internação Leis existem

uma ousadia. Ousados são os profissionais de saúde que pretendem oferecer um atendimento digno a uma mulher que aborta e, mais ainda, aqueles que ousam atender a demanda das mulheres estupradas que insistem em recusar a gravidez fruto de uma violência. O aborto, assunto polêmico, discutido muito freqüentemente sob a ótica dos valores, da moral e da religião é, a meu ver, pouco discutido a partir de uma ótica humanística, mesmo quando se trata de uma gravidez decorrente do estupro,…

deProcesso Penal, a revisão criminal pode ser requerida a qualquertempo. 5. Presente a elementar referente à condição de testemunha, ficaafastada a alegação de atipicidade. 6. Recurso especial improvido. Art. 344 - Coação no curso do processo “ Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo…

Razões Contra a Redução da Maioridade Penal 1- Porque a partir dos 12 anos, todo adolescente é responsabilizado pelo ato infracional. Medidas socioeducativas previstas pelo ECA têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e torná-lo um adulto socialmente estabelecido. 2- O ECA prevê seis medidas socieducativas : a- advertência b- obrigação de reparar o dano c- prestação de serviço à comunidade d- liberdade assistida e- semiliberdade f- internação Leis existem

ação penal que lhes é movida pelo Ministério Público, vem, pela Defensoria Pública, requerer a juntada das suas Razões de Apelação e contrarrazões, ao recurso interposto pela acusação, protestando pela posterior remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça. Termos em que, Pedem deferimento. Local, data. Advogado – OAB/xx n° Razões de Apelação Apelante: apelantes Apelado: Ministério Público

158 do Código Penal: Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa: § 1º - Se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE EXTORSÃO PARA O DE EXERCICO ARBITRARIO DAS PRÓPRIAS RAZOES. Estando o fato narrado afastado da tipificação…

A violência nas escolas Introdução: Com este trabalho esperamos explicar melhor aos outros como a violência escolar se desenvolve, como se deve proceder e quais os principais motivos e vítimas. Após a leitura deste trabalho nós temos esperança de que se algum de vocês se encontrarem numa situação idêntica saibam agir corretamente. Agora leiam e aprendam algo que vos possa ser útil no futuro. Porque Acontece a Violência na escola ? A violência nas

Insta salientar que, a conduta descrita pelo Ministério Público caracterizaria apenas o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no artigo 345 do CP, sendo a conduta, com relação ao delito do artigo 158, atípica, pois a conduta referida se apresenta pela expressão “fazer justiça pelas próprias mãos” que equivale a exercer arbitrariamente as próprias razões, sem buscar a via judicial adequada a satisfação da sua pretensão, ou seja, o agente, em vez de buscar a tutela…

1. CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA Extorsão é o fato de o sujeito constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa (CP, art. 158, caput). A objetividade jurídica principal é a inviolabilidade do patrimônio. Tratando-se de crime complexo, fusão de várias figuras típicas, tem por objetos jurídicos a vida, a integridade física, a…