Violencia Estatal

funcional, pois possui capacidade de atribuir e alocar valores e exercer controle social, ancorado no recurso, direto ou indireto, à sanção coercitiva. É ele que nos remete, desta forma, à noção de política pública, e aos desdobramentos da intervenção estatal para o conjunto do grupo social. Desta forma, a distinção ou separação dos poderes é uma garantia notável da moderação do poder e, consequentemente, da liberdade dos cidadãos. Assim, “[...] quer-se ressaltar a existência, na…

de acumulação de capital a composição do aspecto político como uma forma de favorecimento representa uma grande transformação do século XVII. A forma de ocupação urbana se torna alvo de investimento, em que a mercadoria passa a sofrer intervenção estatal para divisão, venda e ocupação. Uma forma de intervenção do Estado na ocupação da cidade capitalista é o planejamento urbano inicialmente através de projetos e cálculos. Os mecanismos utilizados para planejar as cidades consistiam na…

as práticas sociais. O estado não detém o monopólio da produção de normas, de maneira que o direito não se resume ao direito estatal, mas envolve também um direito vivo, que surge no seio da própria sociedade, apresentando, às vezes, maior legitimidade do que os atos normativos emanados das instituições públicas. O Direito em Pasárgada - À margem das instituições estatais e em conflito com o direito oficial (particularmente em face da ilegalidade coletiva da habitação) os moradores de…

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2013/11/pesquisa-revela-realidade-da-seguranca-publica-no-brasil.html Em nosso país, a violência criminal atinge todos os segmentos sociais, dos mais ricos aos mais pobres, o que faz da insegurança uma experiência amplamente compartilhada. Mas nem todos os delitos se distribuem equitativamente. Os crimes contra o patrimônio atingem, preferencialmente, os estratos sociais superiores e os crimes contra a pessoa, em especial os mais graves, os…

•Violência física- Ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa. •Violência institucional- tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) Predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades. •Violência intrafamiliar- acontece dentro de…

•Violência física- Ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa. •Violência institucional- tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) Predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades. •Violência intrafamiliar- acontece dentro de…

Glauber Batista do Prado A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica – Trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de Monografia Jurídica, requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Orientadores: Professora: Ms Eliane Rodrigues Nunes. Professor: José Batista da Costa Sobrinho GOIÂNIA 2007 SUMÁRIO

indivíduo do seu comportamento puramente utilitarista. A concepção de Estado para Weber estaria relacionada ao controle do poder estatal por uma burocracia civil e militar. O Estado “uma relação de homens que dominam seus iguais, mantida pela violência legítima (isto é, considerada legítima)”; o Estado é um aparato administrativo e político que detém o monopólio da violência legítima dentro de um determinado território, a partir da crença dos indivíduos em sua legitimidade; Dois…

terra disponível e assim, não havia muitos conflitos sobre a terra. Porém na década de 40 o povoado cresceu muito rapidamente e os conflitos já eram frequentes, de acordo com os moradores antigos, todos resolvidos pela “Violência, a lei do mais forte”2. O aumento dessa violência é devido a uma pluralidade de fatores como: a indisponibilidade ou inacessibilidade estrutural dos mecanismos de ordenação e controle social do sistema jurídico e também a inexistência de mecanismos…

por todos principalmente pelo poder público. A sociedade não consegue perceber (ainda) que a falta de políticas públicas violam os Direitos Humanos. Geralmente a sua violação é mais associada à violência policial, de professores contra alunos, condições de insalubridade de pessoas sob a tutela estatal ou omissões pontuais do poder público (como falta de atendimento médico ou de fornecimento de medicamento). Mas quando a omissão afeta o todo, o contexto geral, sem a individualização…