Violencia Direito E Legislação

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Amanda de Mello Silva Universidade Estadual de Ponta Grossa RESUMO A violência doméstica contra a mulher é uma das violências que mais preocupam a sociedade, pois atinge uma grande parte da população feminina, trazendo danos físicos e psicológicos, vindos, na maioria das vezes de seus próprios parceiros. Outro fator preocupante é a situação que estas vítimas se encontram, geralmente se sentem intimidadas, com medo de fazer qualquer denúncia,…

INTRODUÇAO 1.Violencia Domestica em Portugal……………………………………………..3 1.1. Evolução histórica da legislação…………………………………...3 2. Politicas Sociais……………………………………………………………….....5 3. Suportes Sociais de Intervenção………………………………………………6 4. Medidas de Intervenção…………………………………………………………7 4.1. Estruturas de Atendimento Telefónico ……………………………7 4.2. Estruturas de Atendimento Personalizado ……………………….8 4.3. Estruturas de Acolhimento ………………………………………….8 4.4. Estruturas Judiciais e de…

ATENÇÃO A HOMENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA POR PARCEIROS ÍNTIMOS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA ELZA BERGER SALEMA COELHO CAROLINA CARVALHO BOLSONI THAYS BERGER CONCEIÇÃO MARTA INEZ MACHADO VERDI FLORIANÓPOLIS | SC UFSC 2014 POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA FICHA TÉCNICA/CRÉDITOS GOVERNO FEDERAL Presidente da República Ministro da Saúde Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Diretora do…

e a modernização cultural frente à necessidade de a mulher entrar para o mercado de trabalho foi que se presenciou a necessidade de proteção a essas pessoas que, carregadas de uma história de submissão e preconceitos machistas, necessitam de uma legislação que fortaleça e assegure a igualdade entre os sexos. Portanto, para bem inteirar-se do assunto, necessário se verifica a análise histórica e cultural que antecede o histórico feminino para que se possa melhor compreender a necessidade…

histórico, legislação brasileira e reflexões teóricas. SEXUAL HARASSMENT: Historical context, Brazilian legislation and theoretical reflections. Mariana Araujo Botelho de Sousa Pós-Graduação Instituto Brasileiro de Educação - IBE DF mari.araujo.sousa@gmail.com Brasília 2013 RESUMO O trabalho tem como objetivo refletir e discutir sobre a questão do abuso sexual, para isto, foram apresentados e analisados em conjunto: o contexto histórico do surgimento de…

excepcionais. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Encontra-se abolida em quase todos os países da Oceania, e na, Europa é abolida pelo Tratado de direitos humanos da União Europeia, com excessão da Bielorrussia, que, é do continente europeu, porém, não adere à União Europeia. Métodos de execução aplicados historicamente Uma lista dos diferentes métodos de execução usados…

problematizar a prática da alienação parental e seus efeitos nocivos, quando do desenvolvimento pela criança ou adolescente da Síndrome de Alienação Parental (SAP). Para isso é utilizada a revisão bibliográfica acerca da alienação e da SAP, assim como da legislação vigente sobre essa matéria. Por fim, infere-se que a alienação é uma realidade a ser combatida social e legalmente, uma vez que compromete o desenvolvimento pleno do (a) filho (a) alienado (a). Realizamos este esboço na…

com seus direitos violados, mas sem rompimentos de vínculos. Para combater a violência contra a criança, adolescente, idoso, portadores de necessidades especiais e mulher, o município de Formosa-Go conta com o CREAS- Centro de Referência Especializado em Assistência Social. Os serviços prestados pela instituição são de Prevenção e Enfrentamento à Violência , Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes, Orientação e apoio especializado à indivíduos e famílias com seus…

MESTRADO EM FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA GINA EMÍLIA BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA GOMES ASPECTOS VISÍVEIS DAS VIOLÊNCIAS INVISÍVEIS: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA FAMÍLIA NOS CASOS DAS USUÁRIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA LORETA VALADARES EM SALVADOR-BA Salvador 2010 GINA EMÍLIA BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA GOMES ASPECTOS VISÍVEIS DAS VIOLÊNCIAS INVISÍVEIS: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA FAMÍLIA NOS CASOS DAS USUÁRIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA LORETA VALADARES EM SALVADOR-BA…

objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” Posto isto, ressalvo que o presente feito tem como objetivo expor de forma clara e sucinta a realidade Brasileira no que tange a incidência de prostituição infantil, o posicionamento do Estado com relação a este problema, bem como a legislação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)…