Violencia Contra Idoso Doutrina E Jurisprudencia

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2.2.1 Crime Doloso com Pena Máxima superior a quatro anos................................... 36 2.2.2 Reincidência em Crime Doloso .......................................................................... 37 2.2.3 Violência Doméstica .......................................................................................... 38 2.2.4 Dúvida sobre identidade civil ............................................................................. 39 2.3 PRAZOS…

O presente trabalho tem por objetivo explanar os aspectos sociais e jurídicos referentes aos homossexuais, mais especificamente a importância do contrato de convivência dentro da união homoafetiva, a adoção por casais homoafetivos e a jurisprudência relacionada a estes assuntos. 1. O aspecto Social A homossexualidade continua a ser questão de considerável controvérsia. Muitos se opõem à homossexualidade com bases morais e religiosas. Gays e lésbicas continuam marginalizados e ficam sujeitos

Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa. 10.2 Crimes contra o patrimônio. 10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 10.7 Crimes contra a dignidade sexual. 10.8 Crimes contra a família. 10.9 Crimes contra a incolumidade pública. 10.10 Crimes contra a paz pública. 10.11 Crimes contra a fé pública. 10.12 Crimes contra a…

Mônica Sifuentes Desembargadora Federal TRF 1º Região ONU Mulheres. Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres Secretaria de Políticas para as Mulheres Serviço de Atendimento a Famílias em Situação de Violência / TJDFT Apoio Técnico: Fabíola Veiga, Emília Botelho, Marília Mundim e Patrícia Campanatti Revisão gramatical: Valéria Nascimento Projeto Gráfico e Diagramação: Cristine Maia Foto da capa: Agência Brasil Brasília,…

é pacífica, haven- 409. STF, HC 74.500-8, Rel. Min. Carlos Velloso, DJU, 7-3-1997, p. 5402. 410. STF: “1. Ausência de constrangimento ilegal na consideração do fato de o recor­ rente estar respondendo a outros processos, o que, segundo a jurisprudência da Corte, confi­ gura maus antecedentes, circunstância não considerada em nenhum outro momento da fixação da pena” (STF,1a T., RE 427.339/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 5-4-2005, DJ, 27-5­ 2005, p. 21). No mesmo sentido: STF,…

omitem, ou violam esses direitos, sendo possível verificar por meio da jurisprudência dos Tribunais na esfera nacional, que nesses casos, os direitos fundamentais tem sido assegurados, e as decisões judiciais têm contribuído para a aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais. PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos. Direitos fundamentais do homem. Constituição Federal 1988. Aplicabilidade e efetividade. Jurisprudência. Poder Judiciário. 7 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

.......... 41 ANEXO 1 – JURISPRUDÊNCIAS ....................................................................... 43 INTRODUÇÃO A presente monografia dedica-se ao exame da Lei da Tortura, ato normativo editado em virtude das grandes pressões exercidas pelos diversos meios de comunicação e pelo clamor da sociedade, diante dos inúmeros episódios envolvendo o excesso das autoridades encarregadas da percussão penal, como foi o caso da violência em Diadema,…

probatória: são aquelas relacionadas a provas, ex: prova antecipada, busca e apreensão. 2.1.3) Medidas cautelares de natureza pessoal (recaem sobre a pessoa do acusado): são aquelas medidas restritivas ou privativas da liberdade de locomoção adotadas contra o investigado (fase de investigação) ou acusado (fase processual), ex: comparecimento periódico em juízo.Tem como objetivo assegurar a eficácia do processo. 3. Lei 12403/11 e o fim da bipolaridade das medidas cautelares de…

Mulher Mônica Sifuentes Desembargadora Federal TRF 1º Região ONU Mulheres. Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres Secretaria de Políticas para as Mulheres Serviço de Atendimento a Famílias em Situação de Violência / TJDFT Apoio Técnico: Fabíola Veiga, Emília Botelho, Marília Mundim e Patrícia Campanatti Revisão gramatical: Valéria Nascimento Projeto Gráfico e Diagramação: Cristine Maia Foto da capa: Agência Brasil Brasília,…

Mulher Mônica Sifuentes Desembargadora Federal TRF 1º Região ONU Mulheres. Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres Secretaria de Políticas para as Mulheres Serviço de Atendimento a Famílias em Situação de Violência / TJDFT Apoio Técnico: Fabíola Veiga, Emília Botelho, Marília Mundim e Patrícia Campanatti Revisão gramatical: Valéria Nascimento Projeto Gráfico e Diagramação: Cristine Maia Foto da capa: Agência Brasil Brasília,…