Violencia Actuação E Prevenção

excessos corporais nos seus gestos, sensações ou aparências (violência, astúcia e malícia, o espectáculo do corpo), «fruto da agitação ou do gesto apaixonado ou, por outro lado, resultado da subversão da ordem imposta pelo destino» (Crespo, 1990:271), tinham também como móbil principal a reclamada economia dos corpos, velando por poupar-lhe as energias inutilmente desperdiçadas em festas e divertimentos, em jogos ou actos de violência, bem como as técnicas corporais que atentassem…

cidadãos um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas, em que seja assegurada a livre circulação de pessoas, em conjugação com medidas adequadas em matéria de controlos na fronteira externa, de asilo e imigração, bem como de prevenção da criminalidade e combate a este fenómeno. 3. A União estabelece um mercado interno. Empenha-se no desenvolvimento sustentável da Europa, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, numa economia…

Hinduísmo, com a proliferação do simbolismo cosmo-vital, repleto de hierogamias, de actos de guerra e de amor. Segundo Paul Ricoeur1, é sob o impacto cultural do monoteísmo ético2 e da razão técnica que se operou esta transformação histórica. A violência do Eros deve ceder o passo à ordem e à disciplina. A sexualidade deve aceitar não só os moldes da Instituição familiar, mas as suas consequências relativas ao respeito pela pessoa, enquanto que as relações sexuais se inscrevem…

local, ou seja, ao se tornar hábito realizar jogos e torneios ultrapassando o nível local, foi necessário garantir a uniformidade do jogo. Outra das características relaciona-se com a emergência de uma maior sensibilidade quanto à utilização da violência, que, reflectida nos hábitos sociais dos indivíduos, encontrou também expressão no desenvolvimento das suas actividades de tempo livre. Assim, os indivíduos tiveram de 3 O Ideal do Perfil de Treinador de Jovens Estudo de…

Parlamento, cuja finalidade essencial é a defesa da liberdade e propriedade dos cidadãos". No quadro de referências do Estado Constitucional moderno, a lei era a "forma" de actuação do Estado que fixava duradoura, geral e abstractamente, as "decisões" fundamentais do poder político, estabelecia o âmbito e limites da actuação normativa do poder executivo e materializava as ideias de justiça da maioria parlamentar. 16 Direito Constitucional Algumas destas dimensões continuam a ser…

de uma Comissão de Imigração, a formação do Conselho Nacional de Imigração e a criação do Instituto de Expulsão Administrativa. Assinala-se também a resolução do Conselho de Ministros n.º 38, de Abril de 1993, na qual foi aprovado um programa de actuação com um conjunto de medidas para os sectores do Emprego e da Formação Profissional, da Educação e da Acção Social. Na sequência desta resolução foi publicado um Despacho conjunto dos Ministérios da Administração Interna, da Educação, das…

..........................283 10 Situação da Ratificação dos Tratados Interamericanos de Direitos Humanos ......285 Ver Página Web associada www.omct.org para os anexos seguintes 11 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção de Belém do Pará 12 Carta da Organização dos Estados Americanos 13 Convenção Interamericana sobre Desaparecimento Forçado de Pessoas 14 Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação

hipocrisia, contra a falsidade, contra a mistificação, contra a trapaça, contra a indecência. Escrever contra os vigaristas e carteiristas e contra tudo e todos que visam servir-se dos outros como instrumentos da sua vocação de semeadores da violência e da alienação. Escrever contra todas as tentativas de iludir o nível de vigilância das consciências e de deitar estas, gastas e desfeitas, para o caixote das inutilidades. Escrever contra os trampolineiros, contra os prepotentes e os…

dignidade humana (dever de proteção), para que a dignidade seja continuamente respeitada e protegida frente aos diferentes perigos de cada momento político, devendo o Estado detectar a tempo futuras ameaças e atuar de forma adequada tanto na prevenção quanto no auxílio, em prol de um humanismo solidarista115. 1.3.3.2 Dignidade como liberdade O núcleo de seu desenvolvimento histórico da idéia de dignidade humana sempre foi a liberdade inata do ser humano, inalienável, sua…

jurídicas Cân. 115 — § l. As pessoas jurídicas na Igreja são ou universalidades de pessoas ou universalidades de coisas. § 2. A universalidade de pessoas, que não pode constar de menos de três pessoas, é colegial se os seus membros determinam a sua actuação, concorrendo para tomar as decisões, com direitos iguais ou não, segundo as normas do direito e dos estatutos; de contrário, é não-colegial. § 3. A universalidade de coisas ou fundação autónoma consta de bens ou coisas, quer…