Violação Sexual

objetivando trazer à tona a discussão em torno desta forma de exploração. Retratamos como tais fatos expõem meninas a situações perigosas e prejudiciais ao desenvolvimento, traçando um futuro duvidoso e sem perspectiva, o que desencadeará um ciclo de violação de direitos e de reprodução de pobreza. Estas meninas submetem-se a longas jornadas de trabalho, prejudicam seu desempenho escolar e, também, estão sujeitas a maus-tratos, sejam físicos, sejam psicológicos, realizados dentro do…

acusações contra ele formuladas, baseadas em atos discriminatórios e preconceituosos em razão de sua opção sexual, não merecem guarida perante os órgãos judicantes brasileiros. Data máxima vênia, imperioso é demonstrar que a constituição brasileira de 1998 trouxe à baila o direito a igualdade como princípio fundamental de aplicação imediata, motivo pelo qual, atos discriminatórios motivados pela opção sexual foram rechaçados pelo atual sistema. Nesse sentido, vale ressaltar que o…

incluídos aí os dados da autora. A intimidade e a vida privada constituem direitos fundamentais da pessoa (CF, art. 5º, X). Como regra, os dados pessoais encontram proteção no direito à intimidade e privacidade. O dano moral está presente na violação de direito da personalidade causador de séria ofensa à vítima. O sofrimento imposto à vítima deve possuir certa magnitude ou dimensão. Do contrário, constitui mero aborrecimento da vida diária, que não é apto a gerar obrigação de indenizar. Na

agente carcerário que também estão extremamente vulneráveis a ações de pessoas inescrupulosas", disse dom Dimas à Agência Brasil. "Todas as semanas nos chegam denúncias de tortura nos presídios", completou. Para ele, um exemplo contemporâneo de violação dos direitos humanos no país ocorre nas favelas e regiões mais pobres das periferias das grandes cidades onde há conflitos devido ao tráfico de drogas. Nesse locais, segundo dom Dimas, as pessoas são penalizadas pela ausência do Estado…

Violência Sexual Violação física ou psíquica das mais severas, suas conseqüências agravam-se pelo fato de trazer implicações que ultrapassam os limites do indivíduo, para incluir o grupo social com o qual se relaciona. Conseqüências – as conseqüências psicológicas do abuso sexual são as predominantes, profundo efeito sobre o psiquismo manifesta-se em mudanças comportamentais e em diversos tipos de transtornos mentais, de leves a graves. A pessoa pode enfrentar dificuldades de…

16/02/2009 Página 8 Aula 1 – Grupos vulneráveis Grupo vulnerável é um conjunto de pessoas que por questões ligadas a gênero, idade, condição social, deficiência e orientação sexual, tornam-se mais suscetíveis à violação de seus direitos. Para efeito didático esses grupos são classificados em seis categorias: Mulheres; Crianças e adolescentes; Idosos; População de rua; Pessoas com deficiência física ou sofrimento mental; e…

Qualquer ato, omissão ou conduta que serve para infligir sofrimentos físicos, sexuais ou mentais, direta ou indiretamente, por meios de enganos, ameaças, coações ou qualquer outro meio, a qualquer mulher e tendo por objetivo e como efeito intimidá-la, puni-la ou humilhá-la, ou mantê-la nos papeis estereotipados ligados ao seu sexo, ou recusar-lhe a dignidade humana, a autonomia sexual, a integridade física, moral, ou abalar a sua segurança pessoal, o seu amor próprio ou a sua personalidade

intimidade; que se integra no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados (…) influencia pensamentos, sentimentos, ações e interações e, por isso, influencia também a nossa saúde física e mental.” (OMS) O que é EDUCAÇÃO SEXUAL?  Educação Sexual é...  Educar para a auto-estima;  Educar para a expressão de ideias e de sentimentos;  Educar para a capacidade de tomar decisões;  Educar para um relacionamento assertivo com os …

Tráfico de pessoas Introdução O tráfico humano não é uma coisa recente, afinal, começamos com essa realidade desde a época dos navios negreiros, quando traficavam pessoas para o trabalho escravo. Apesar de crime hediondo e violação dos direitos humanos o tráfico de seres humanos tem sido perpetuado ao longo de séculos afirmando-se como um fenómeno de difícil combate. Uma vez que nos encontramos diante de um crime cuja prova é delicada, podemos, sem qualquer relutância, afirmar que o tráfico de

SOCIOINSTITUCIONAL O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) configura-se como uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.). A oferta de atenção especializada e continuada deve ter como foco a família e a situação vivenciada. Essa atenção…