Violação Sexual

unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc. Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus- tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro.” 2- QUAIS OS GRUPOS SOCIAIS MAIS AFETADOS? As mulheres são apontadas como o número de vítimas mais prováveis, mas não…

muitos se tem tentado chamar a atenção para a violação de direitos que grande parte das crinças e adolescentes infrentam cotidianamente,a muito tempo eles vem sofrendo varios tipo de descriminação tais como abuso sexual, racismo,trabalho infantil,fome etc.e isso vem crescendo a cada dia, a criança e o adolescente de classe baixa acaba tendo uma vida na rua e assim facilitando a vida para a criminalidade muito cedo, tendo uma exclusão social onde uma boa parte da sociedade não ver isso como

os seres humanos. Um Estado democrático de direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizam, estigmatizam e marginalizam as pessoas por motivo de sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero. O avanço na promoção da cidadania de GLBT requer o reconhecimento do direito sexual como direito humano. Os movimentos sociais organizados se pautam principalmente na denuncia e no enfrentamento às descriminações e injustiças, buscando reafirmar e garantir os…

Nos crimes sexuais, de um modo geral, a vítima pratica a relação sexual com o agressor sem manifestar consentimento válido. O direito autoriza a prática de relações sexuais mediante dois requisitos: (a) os participantes devem ter consentimento válido (capacidade); (b) o consentimento deve ser livremente manifestado (ausência de fraude ou coação). No estupro (art. 213), por exemplo, a vítima sofre coação mediante violência ou grave ameaça para sucumbir aos desejos do agressor. Ou seja, a…

Abuso sexual O abuso sexual é dividido em quatro categorias: pedofilia; estupro; assédio sexual; exploração sexual profissional. Pedofilia A pedofilia é caracterizada pela atração sexual por crianças. Atualmente, acredita-se que não apenas adultos possam ser caracterizados como pedófilos, mas adolescentes também. É um transtorno onde a pessoa apresenta fantasia e excitação sexual intensa com crianças pré-púberes, efetivando na prática tais urgências, com sentimentos…

ARGUMENTAÇÃO SOBRE O TEMA: Violência Sexual Rede de Apoio às vítimas: Solução ou Punição? Salvador/2013 AUGUSTO CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS; JOSEMAR DUARTE ARGUMENTAÇÃO SOBRE O TEMA: Violência Sexual Rede de Apoio às vítimas: Solução ou Punição? Resenha Crítica apresentado à disciplina Trabalho Interdisciplinar II (TDI II) do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, sobre o tema “Violência Sexual e a Rede de Apoio”, com…

artigos 155 á 157 do Código de Processo Penal Capítulo I Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual Estupro Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Parágrafo único - Se a ofendida é menor de catorze anos: (Alterado pela L-008.069-1990) (Revogado pela L-009.281-1996) Pena - reclusão de quatro a dez anos. Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele

pratica ocorra na presença do cadáver. -> a necrofilia, que é a compulsão em manter relação sexual com o cadáver, é considerado vilipendio. -> sujeito que tenta estuprar uma mulher e a mata quando ela tentava se defender do ato sexual e apos a morte ele consegue a penetração, neste caso, o sujeito responderá por homicídio qualificado, tentativa de estupro e vilipendio a cadáver. Art. 210, violação de sepultura: se ocorrer a subtração dos objetos da sepultura sem que a viole,…

de saúde pública, pois este ato resulta ou pode resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, inclusive ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária de liberdade em público ou na vida privada, assim como castigos, maus-tratos, pornografia, agressão sexual e incesto. Essa relação estabelecida entre homens e mulheres, tendo como mecanismo a desigualdade de poder, constitui violação dos direitos humanos e gera problemas de ordem social, de saúde pública e…

reclamatória trabalhista por primeiro, ventila o reconhecimento do liame empregatício entre as partes, e, posteriormente, pretendeu a reclamante-litisconsorte reintegração ao emprego, decorrente de estabilidade provisória da gestante. Caracterizada a violação ao art. 729, da CLT, impõe-se conceder a segurança objetivada pela empresa-impetrante. (TRT 2ª R. – Proc. 00293/2001-7 – (2001023470) – SDI – Relª Juíza Maria Aparecida Pellegrina – DOESP 15.02.2002) Trabalho de menores nos…