Violação Sexual

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E ASPECTOS RELEVANTES AO SERVIÇO SOCIAL. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a exploração sexual contra crianças e adolescentes, através da prostituição dos mesmos, evidenciando os fatores que desencadeiam a inserção de crianças e adolescentes na atividade, as consequências, assim como demonstrar o contexto histórico em que o tema está incluso, as políticas de enfrentamento a essa mazela social no Brasil…

Assédio Sexual O assédio sexual consiste na pressão de caráter sexual e caracteriza-se por qualquer tipo de ameaça ou hostilidade. Esta é praticada, normalmente, por uma pessoa com uma posição hierárquica superior (agressor) a um subordinado (vítima). Este acontecimento acontece no local de trabalho de ambos, ou ambiente escolar. Ao longo dos anos, apercebemo-nos que as vítimas, por norma, são as mulheres. O termo “assédio sexual” não é só usado quando há uma violação da integridade física

para evitar que a criança nasça com uma doença congénita ou genética grave, que a coloque em risco de morte ou a condene a malformações ou deficiências graves. Os abortos electivos costumam ser decididos se a gravidez for fruto de algum delito sexual (uma violação) ou se a mulher não puder ou não desejar ficar com a criança por razões económicas e/ou sociais. Na maioria dos países, esta prática é proibida por lei à excepção de alguns casos raros (por exemplo, se uma menor de idade tiver…

Estudo Sobre a Violência contra a Mulher... VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A SITUAÇÃO... O problema. A violência contra as mulheres assume muitas formas – física, sexual, psicológica e econômica. Essas formas de violência se inter-relacionam e afetam as mulheres desde antes do nascimento até a velhice. Alguns tipos de violência, como o tráfico de mulheres, cruzam as fronteiras nacionais. As mulheres que experimentam a violência sofrem uma série de problemas de saúde, e sua capacidade…

CONSIDERAÇÕES SOBRE LGBT Lana de Cássia Ferreira Coordenadora do CREAS - Central CONCEITOS LGBT Lésbicas Gays Bissexuais Travestis e Orientação sexual São 3 orientações sexuais principais: Heterossexual Bissexual Homossexual IDENTIDADE DE GÊNERO Nome Social: O nome escolhido por travestis e transexuais, em substituição ao seu nome de registro civil, e que melhor se adéque à sua identidade de gênero e aparência física. IDENTIDADE DE GÊNERO Travesti: Pessoa que nasce do sexo…

bibliográfico/descritivo, pois se busca uma maior familiarização com o tema com vistas a torná-lo claro e delimitá-lo. Procurou-se valorizar o direito comparado na abordagem do presente trabalho de modo a se mostrar a falta de tecnicismo do legislador nos crimes sexuais. A pesquisa demonstrou que mais uma vez o legislador deixou a desejar, trazendo penas excessivas em algumas condutas delituosas enquanto outras se tornaram mais brandas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

(uma) hora extra diária a título de intervalo para repouso e alimentação (OJ 307 da SDI-I do TST) uma vez que a reclamada não concedia o intervalo mínimo de 01 (uma) hora conforme o disposto no artigo 71 da CLT. III - DOS DANOS MORAIS POR ASSEDIO SEXUAL Pouco tempo após a entrada da reclamante na empresa Primeira Requerida o dono daquele estabelecimento começou a assediá-la pretendendo de qualquer maneira sair com ela, tais investidas geravam grande constrangimento, tais investidas…

violavam os direitos humanos das mulheres e das crianças. A última versão aprovada retirou uns artigos ofensivos aos direitos da mulher. Por exemplo, o que antes era chamado de “crimes contra a honra” passou a ser designado de “crimes contra a liberdade sexual”. Entretanto, quando analisados seriamente os tipos criminais previstos no novo Código Penal, observou-se que nem todas as normas respondem a esta preocupação. Houve uma reação por parte da “Plataforma de Luta Pelos Direitos…

participante. Ao final da pesquisa, verificou-se que a violência sexual é uma realidade existente e inquestionável no município, especialmente no que concerne ao abuso intra-familiar de acordo com as autoridades legais. Porém, nota-se que este é o “estado da arte”, mas não o cenário real sobre a violência infanto juvenil. Se por um lado as instituições consultadas dentre as informações adquiridas afirmam o abuso como a única violência sexual existente, negando a especificidade da…

ameaça ou violação de direitos. O Paefi oferece atendimento a indivíduos e famílias em diversas situações de violação de direitos, como violência (física, psicológica e negligência, abuso e/ou exploração sexual), afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; tráfico de pessoas; situação de rua; mendicância; abandono; vivência de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual ou raça/etnia e outras formas de…