Violação Sexual

e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde. Os atos sexuais entre adultos e crianças (resultantes em coito ou não) é um crime na legislação de inúmeros países. Em alguns países, o assédio sexual a tais crianças, por meio da Internet, também constitui crime. Outras práticas correlatas, como divulgar a pornografia infantil ou fazer sua apologia, também configuram atos ilícitos classificados por muitos países como crime. Pedofilia é o desvio sexual "caracterizado…

maus-tratos; fazem da rua seu espaço de luta pela vida e até mesmo de moradia; buscam na rua alternativas de complementação de renda familiar; são vítimas da violência e exploração sexual; estão com laços familiares fragilizados ou rompidos, ou estão em conflito com a lei em razão do cometimento de infrações. O retrato da violência sexual contra crianças e adolescentes no Piauí continua impreciso, portanto, “invisível” nas estatísticas sociais. Frente a essa realidade, o Projeto…

número 1. do artigo 142º do Código Penal. Violação Se a gravidez for resultado de violação, prolongar a gravidez é prolongar, eventualmente por muitos anos, a recordação de um ato bárbaro e inexplicável. Para evitar o prolongamento do trauma da violação, algumas mulheres optam por abortar. Estes casos estão previstos na alínea d) do número 1. do artigo 142º do Código Penal. A idade da mãe Os jovens iniciam cada vez mais cedo a sua vida sexual. Como a curiosidade e a pressão…

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A nova maquiagem da velha senhora Prof.Dr.Luís Augusto Sanzo Brodt O presente artigo busca comentar, à luz dos princípios penais consagrados na Constituição da República, os dispositivos da parte especial do Código Penal relativos aos crimes sexuais. Enfatiza-se que a despeito das reformas já produzidas, sobretudo pela Lei nº 12015/2009, a disciplina legal dos crimes sexuais, entre nós, continua a orientar-se por uma visão conservadora

interna aos termos estipulados nas Convenções Internacionais, de modo a permitir a efetiva proteção e garantia em consonância com os compromissos internacionais de proteção dos Direitos Humanos assumido pelos Estados, sob pena de serem condenados por violação de Direitos Humanos.Com isso, a falta de convergência entre os Tratados Internacionais e a legislação doméstica gera a responsabilidade internacional do Estado. Por conseguinte, quando existe incompatibilidade da legislação…

do número 1. do artigo 142º do Código Penal. Violação Se a gravidez fôr resultado de violação, prolongar a gravidez é prolongar, eventualmente por muitos anos, a recordação de um acto bárbaro e inexplicável. Para evitar o prolongamento do trauma da violação, algumas mulheres optam por abortar. Estes casos estão previstos na alínea d) do número 1. do artigo 142º do Código Penal. A idade da mãe Os jovens iniciam cada vez mais cedo a sua vida sexual. Como a curiosidade e a pressão…

interna aos termos estipulados nas Convenções Internacionais, de modo a permitir a efetiva proteção e garantia em consonância com os compromissos internacionais de proteção dos Direitos Humanos assumido pelos Estados, sob pena de serem condenados por violação de Direitos Humanos.Com isso, a falta de convergência entre os Tratados Internacionais e a legislação doméstica gera a responsabilidade internacional do Estado. Por conseguinte, quando existe incompatibilidade da legislação…

Os serviços ofertados pelo CREAS devem propiciar acolhida e escuta qualificada. Além disso, visam, dentre outros aspectos: O fortalecimento da função protetiva da família; A interrupção de padrões de relacionamento familiares e comunitários com violação de direitos; A potencialização dos recursos para a superação da situação vivenciada e reconstrução de relacionamentos familiares, comunitários e com o contexto social ou construção de novas referências, quando for o caso; O acesso das…

decide tomar uma providência sem precedentes no ordenamento jurídico de tal época. A história relata um fato verdadeiro de uma mulher que quebra as barreiras da discriminação sexual, ao trabalhar em uma mina, quebrando uma das maiores barreiras ao ingressar com a primeira ação trabalhista por assédio sexual da nação. A mineradora tem coragem de ir contra todos, lutar pelos seus direitos, mesmo não tendo o apoio de suas colegas, que por medo se omitiam e sofriam…

partir disso, este trabalho tem a finalidade de dar conhecimento sobre a violência doméstica infanto-juvenil, em várias dimensões, sua conceituação, seus efeitos e causas, seus aspectos legais, a temática central que envolve a questão, tal como a violação dos direitos sociais das crianças e adolescentes, mostrar o trabalho do assistente social frente a este tema, seus desafios, e conquistas, suas dificuldades, e objetivos. E, por fim, tem a finalidade de contribuir para a formação…