Violação Sexual

amparo maior para as crianças/adolescentes. E como o descumprimento deles afetará a sociedade. Já no segundo capítulo, Exploração sexual do incapaz é o tema a se tratar, como as pessoas incapazes são alvos fáceis para pessoas de má índole, e como um ser humano torna-se mercadoria nas mãos de pessoas de má índole. O terceiro capítulo, A exploração sexual, como violação a integridade física á vida e a um direito fundamental é o tema abordado, as devidas punições para esse crime, prevista…

parceiros principalmente quando estes consomem bebida alcoólica ou fazem uso de algum tipo de droga e sem justificativas batem, por motivos que não precisam existir, elas apanham sem saber muitas vezes o porquê dessas agressões que incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono. 4-Violência física. “Toda mulher violentada física ou moralmente, deve ter a coragem para denunciar o agressor, pois agindo assim ela esta se protegendo contra futuras agressões, e…

contra as mulheres desde muito tempo, colocando-as como subordinadas aos homens. 3.2 TIPOS DE VIOLÊNCIA 3.2.1 Violência de gênero Violência de gênero é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher. A violência de gênero é uma forma de mostrar as relações de poder que desde sempre houve uma desigualdade de poder entre homens e mulheres, em que esta desigualdade não implica na ausência absoluta de poder.…

a reincidência; II – ter o agente cometido o crime: a f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica; g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão; h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida; i) quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade; j) em ocasião de incêndio,…

DANO MORAL - ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no…

de trabalho social especializado no SUAS a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos. Seu papel no SUAS define, igualmente, seu papel na rede de atendimento. Com a implantação do SUAS no Brasil, o atendimento anteriormente ofertado pelo Programa Sentinela, foi incorporado ao Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes ofertado pelos Centros de Referência Especializados de Assistência…

ou em razão de sua própria conduta.  INTRODUÇÃO A violência sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o mundo e têm mobilizado diversos segmentos sociais, no sentido de se pensar formas de enfrentamento desta cruel forma de violação de direitos. Este fenômeno nem sempre foi considerado como uma forma de violação aos direitos da criança ou do adolescente, conceito…

DIREITO PENAL - IV TITULO VI – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (LEI 12.015/2009) ESTUPRO A lei 12.015/09 alterou o Titulo VI do Código Penal de Crimes Contra os Costumes para Crimes Conta a Dignidade Sexual ,de forma a reconhecer o direito a Liberdade Sexual de cada ser humano relacionar-se com que lhe aprover, indepentendemente da opção sexual.f Estupro – art. 213 Atentado violento ao Pudor. Art. 214 Constranger MULHER mediante violência ou grave ameaça a ter com ele conjunção carnal…

fortemente dominado por uma moral sexual derivada de valores tribais árabes, as quais vigiam quando o profeta recebeu suas instruções de Alá; uma cultura na qual as mulheres eram propriedades de seus pais, irmãos, tios, avôs ou tutores, e em que a essência de uma mulher reduz-se a seu hímen. O seu véu serve para lembrar constantemente ao mundo externo dessa moral que faz dos homens proprietários das mulheres, e obrigando que suas mulheres tenham contatos sexuais. Torna-se uma…

história decide tomar uma providência sem precedentes no ordenamento jurídico de tal época. A história relata um fato verdadeiro de uma mulher que quebra as barreiras da discriminação sexual, ao trabalhar em uma mina, quebrando uma das maiores barreiras ao ingressar com a primeira ação trabalhista por assédio sexual da nação. A mineradora tem coragem de ir contra todos, lutar pelos seus direitos, mesmo não tendo o apoio de suas colegas, que por medo se omitiam e sofriam caladas e sem…