Vicios Consentimentos E Vicios Sociais Carlos Roberto Go

ADI MC: Medida Cautelar em Ação Direita de Inconstitucionalidade ADPF: Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental AGR: Agravo AI AgR: Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Art.: Artigo COFINS: Contribuição Financeira para Seguridade Social CPP: Código de Processo Penal CP: Código Penal DPVAT: Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres EC: Emenda Constitucional ED: Embargos Declaratórios HC: Habeas Corpus INQ: Inquérito IPI: Imposto sobre…

temas abrangentes e diversificados. Neste número encontramos artigos das áreas de Ciências Sociais Aplicadas e Saúde. O primeiro artigo da área de Ciências Sociais Aplicadas, de Bruno Cruz Talon, aborda a Agenda 21: Mecanismo de Participação Social para a Sustentabilidade. O segundo artigo, de Maria Ângela Lourençoni, discute a Licença-Maternidade e o Comportamento Organizacional. Na sequência, José Carlos Valente e Christiane Novo Barbato avaliam a Cesta Básica na Cidade de Amparo – SP.…

- Fontes do Direito Financeiro IV - Os Direitos Fundamentais e as F V - Os Princípios Gerais do Direito F VI - Eficácia da Legislação Financeira VII - Interpretação e Complernentaç Arnaldo Lopes Siissekind Presidente Caio Tácito (in mernoriam) Carlos Alberto Menezes Direito Celso de Albuquerque Mello (in nitinoriant) Luiz Emygolio F. da Réisa Jr. Nadia de Araujo Ricardo Lobo Tortes Ricardo Pereira Lira — Revisão Tipográfica: Ma de Fátima Cavalcante 21 Parte - O Orçamento Capa: Sheila Neves

DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJERJ Trabalhos de magistrados participantes do Curso: “Processo Civil - Procedimentos Especiais”, realizado em 02, 13 e 20 de abril de 2012, como parte do Programa de Atualização de Magistrados e Inserção Social da EMERJ, em cumprimento a exigência da ENFAM. Produção Gráfico-Editorial: Divisão de Publicações da EMERJ. Editor: Irapuã Araújo (MTb MA00124JP); Programação Visual: Geórgia Kitsos; Assistente de editoração eletrônica: Rafaelle Neves;…

dos lugares e iniciativas que compõem o cenário do Turismo de Base Comunitária no Brasil. BARTHOLO, SANSOLO e BURSZTYN ISBN 978856101201-4 Turismo de Base Comunitária diversidade de olhares e experiências brasileiras ORGANIZAÇÃO Roberto Bartholo Davis Gruber Sansolo Ivan Bursztyn Turismo de Base Comunitária diversidade de olhares e experiências brasileiras PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DO TURISMO Luis…

política e social, quanto na vigência de crises institucionais. Como objeto cultural, o Direito se amplia e se refaz no cotidiano das sociedades e sob o fluxo do permanente avanço científico e tecnológico, que altera o quadro social. O redimensionamento jurídico se processa, em parte, com o aproveitamento dos códigos pela exegese histórico-evolutiva e de alguns tipos de integração do Direito, como a analogia e os princípios gerais de Direito. Vezes há, porém, que as transformações…

Ressalta-se que todas as entrevistas e grupos focais foram gravados, contabilizando 138 horas de gravação, sendo as análises retiradas do material oriundo das gravações e das grades curriculares dos cursos de formação. Vale dizer que a relevância social de pesquisas dessa natureza contribui significativamente para as discussões não somente acadêmicas/cientificas, mas abrem caminhos promissores para desvelar a realidade concreta da Segurança Pública. 2. METODOLOGIA…

Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I…

Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique…

MEMBROS DA COMISSÃO CIENTÍFICA Ademir Gebara (CAPES/UFGD) Marcelo Weishaupt Proni (UNICAMP) Amarílio Ferreira Neto (UFES) Marco Antonio Bettine de Almeida (USP) André Mendes Capraro (UFPR) Maria Beatriz Rocha Ferreira (UNICAMP/UFGD) Carlos Herold Junior (UEM) Maria Cristina Rosa (UFOP) Coriolano Pereira da Rocha Junior (UFBA) Marizabel Kowalski (UFV) Deoclecio Rocco Gruppi (UNICENTRO) Meily Assbú Linhales (UFMG) Edilson Fernandes de Souza (UFPE)…