Vice Presidente E Ministro Da Justiça Ai 5

civilização asteca (México)  domínio da civilização inca (Peru) - Casa de Contratação  controle do comercio entre Espanha e América (monopólio) - Terra dividida em 4 vice-reinos: Nova Espanha, Nova Granada, Peru e Rio da Prata - Real Supremo Conselho das Índias  órgão que indicava administradores para os vice-reinados e capitanias - Extração de metais preciosos  principal atividade econômica das colônias espanholas  mão de obra indígena (mita) …

em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram em um golpe de estado no dia 1 de abril de 1964. Esse golpe pôs fim ao governo do presidente João Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido de forma democrática, eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Imediatamente após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos legislativos,…

pequenas provincias não obtiveram maior autonomia. A Constituição Brasileira de 1824 estabelecia quatro poderes, o Legislativo em cargo da formação de leis, o Executivo em mando do próprio Imperador e de ministros nomeados por ele, o Judiciário com seu orgão máximo que era o Supremo Tribunal de Justiça composto magistrados de confiança indicados pelo Imperador, e o Moderador exercido por D. Pedro o qual era responsavel por vigiar as demais instâncias e também detido do poder de anular as…

de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. 1.1 O golpe militar de 1964 A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organizações populares e trabalhadores ganharam espaço,…

constituições, legislações próprias, uma legislação infraconstitucional do Estado.), autogoverno(os governantes são escolhidos pelo próprio povo do Estado membro, elegendo seus representantes estaduais e seu governador, é o povo que escolhe, não é o presidente.) e auto-administração(não pode haver nenhuma ingerência do Estado federal na administração estadual, sem interferência do Estado Federal.) > > ENTES FEDERATIVOS: União e Estado. > Quem tem soberania é a República…

18 de março de 1959) é um administrador de empresas, pecuarista, cacauicultor, mas sempre teve na política a sua principal atividade. Vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, ex-deputado federal eleito cinco vezes consecutivas, esteve licenciado da função parlamentar entre 2007 e 2010 para exercer o cargo de ministro da Integração Nacional do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva1 , período em que privilegiou o estado baiano com 90% das verbas liberadas, segundo auditorias…

estabilidade do trono do Imperador; acima dos: Poder Executivo, que era função exercida pelo Imperador; Legislativo que era exercido pela Assembleia geral e Judiciário que era composto de juízes e jurados. As províncias passam a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador e as eleições são indiretas. O direito ao voto era concedido somente aos homens livres e proprietários, de acordo com seu nível de renda. Para ser eleito, o cidadão também tinha que comprovar renda mínima…

tratamento ..................................................................... 5 1.1 Como se dirigir ao destinatário........................................................................ 1.2 Escrevendo Para as organizações..................................................................... Conclusão ............................................................................................................. 5 Bibliografia…

enriquecem a nossa unidade; Inspirados pelas melhores lições da tradição africana – substrato fundamental da cultura e da identidade angolanas; Revestidos de uma cultura de tolerância e profundamente comprometidos com a reconciliação, a igualdade, a justiça e o desenvolvimento; Decididos a construir uma sociedade fundada na equidade de oportunidades, no compromisso, na fraternidade e na unidade na diversidade; 2/94 Constituição da República de Angola (projecto final – 13 de Janeiro de…

do Vale do São Francisco, criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, consolidou as Leis do Trabalho, também conhecidas por CLT, os direitos trabalhistas também são frutos do seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas. A política de Vargas provocou a reação da oposição conservadora, liderada pela união democrática nacional. Com as palavras “Saio da vida para entrar na Historia”, o Presidente Vargas se suicidou no…