Vi Exame De Ordem Unificado Peça

1 OAB PRIMEIRA FASE – VIII Exame da Ordem Unificado Ética Profissional Professor: Paulo Machado Email: paulomachadorj@gmail.com  12 questões Aula 1.1 – Apresentação dos Quadros da OAB - Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB) - Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (RG) - Código de Ética e Disciplina (CED) Apenas o 1º é lei (para ser alterado, somente outra lei de mesma hierarquia). Os outros 2 são atos normativos criados pelo conselho federal da OAB (de…

2010.1 CESPE/UnB - Prova aplicada em 25/07/2010 Peça Profissional O Ministério Y publicou edital para provimento de vinte vagas para determinado cargo previsto em lei própria, tendo o concurso prazo de validade de noventa dias. Passados sessenta dias da publicação do edital e publicada a lista dos aprovados, o ministro responsável assinou portaria de homologação do resultado do concurso, convocando os vinte primeiros colocados para, no prazo de dez dias, apresentarem documentos…

CURSO ONLINE PREPARATÓRIO PARA OAB 1ª FASE IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO Processo Penal Prof. Ana Cristina Mendonça EXECUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 1. NATUREZA JURÍDICA DA EXECUÇÃO PENAL A execução penal é atividade complexa, que se desenvolve nos planos judiciais e administrativos. Essa atividade é desenvolvida pelos poderes judiciário e executivo e os diretores dos estabelecimentos penais. O marco inicial da fase executória é…

correto afirmar que a) havia dolo na conduta de Apolo. b) mesmo sendo o erro escusável, Apolo não é isento de pena. c) Apolo não agiu em legítima defesa putativa. d) mesmo sendo o erro inescusável, Apolo responde a título de dolo 6. (OAB; FGV; 2012.VI; Direito Penal; Da extinção de puniblidade; Da prescrição da pretensão punitiva; Prescrição da pretensão executória; Pretensão punitiva retroativa; pretensão punitiva superveniente; teoria da pior hipótese; art. 109, do CP; art.…

EXAME DE ORDEM - 1996 PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL - Direito Civil 1. "Redigir petição inicial de ação de consignação em pagamento, decorrente de recusa, pela empresa credora, ao recebimento de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que a firma autora entende devido em função de venda de mercadorias, sendo que a discussão entre as partes gira em torno do reajuste do preço dos produtos, conforme previsão contratual. A consignante entende que a correção monetária incide a partir da assinatura do contrato

CONFLITO ENTRE CCT E ACT PDV – PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA CONTRATO DE TRABALHO PERICULOSIDADE CULPA RECÍPROCA PUNIÇÕES DO EMPREGADO DIREITO COLETIVO TERCEIRIZAÇÃO Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Salário VIII Exame Unificado Questão 01 - Um determinado empregador paga os salários dos seus empregados no primeiro dia útil do mês seguinte ao vencido. Encontrando‐se em situação financeira delicada, pretende passar a honrar esta obrigação no 5º…

– IX Exame Direito Internacional – Prof. Roberto Caparroz MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice: I. Anotação de Aula II. Simulados III. Lousas I. ANOTAÇÃO DE AULA Artigos indicados para leitura Ler arts. 4º , 12, 49, 84 CRFB Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados;…

FACULDADE CAMPO REAL – CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL PARTE GERAL II PROF.ª M.a. ANA CLAUDIA DA SILVA ABREU APOSTILA DE QUESTÕES 2º BIMESTRE APLICAÇÃO DA PENA 01. Exame OAB Unificado IV. 63. Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que (A) a análise da reincidência precede à verificação dos maus antecedentes, e eventual acréscimo de pena com base na reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância. (B) é defeso ao juiz fixar a pena…

qualquer das partes contidas no artigo 66 do CTN. Fato Gerador: o elemento material é a operação de crédito, câmbio, seguro ou com títulos e valores mobiliários. 6. Imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR: Artigo 153, inciso VI da Constituição Federal. Sujeito ativo: União. Sujeito passivo: o proprietário, de domínio exclusivo ou na condição de coproprietário; o titular do domínio útil (enfiteuta e o usufrutuário); o possuidor, em casos de…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Nome Prof.ª Universidade do Direito – Metodologia da Pesquisa Jurídica 03/12/13 RESUMO Introdução à Prova da Ordem dos Advogados do Brasil diz respeito ao histórico da prova em âmbito internacional até chegar ao Brasil, sua evolução, defeitos e qualidades que surgiram ao passar dos anos e o quanto a prova vem afetando os estudantes de direito, no âmbito psicológico e financeiro. Chegando a conclusão da necessidade da prova, visto a quantidade…