Velocidade Insta

possui prévio e expresso consenso da ora Requerida), para ilustrar como ocorreram os fatos, bem como demonstrar que a Credipar não agiu de forma leviana, pede-se vênia para demonstrar que se culpa houve, esta não poderá ser atribuída à Credipar. Insta ressaltar que o contrato pactuado entre a Peticionária e a “KARROS AUTOPEÇAS”, prevê a responsabilidade exclusiva desta não só pelo estado, funcionamento e entrega dos bens adquiridos (cláusula 12ª), como também em relação a eventuais…

violação da suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, disputa em competição automobilística não autorizada, direção sem habilitação, permissão ou entrega temerária da direção de veículo automotor, velocidade incompatível, fraude processual). No capítulo 3 abordam-se o dolo eventual nos homicídios na direção de veículo aut omotor, a culpa, o dolo e a possibilidade de dolo eventual nos crimes de homicídio na direção de veículo…

século VI, do imperados Justiniano. Sedimentou-se, como se constata, no mercado uma nova dinâmica negocial que evidencia o anacronismo dos instrumentos clássicos de garantia e que busca o avanço de evolução da tecnologia jurídica, adequando-a à velocidade das operações bancárias e financeiras sem prescindir da segurança compatível com os riscos que lhes são próprios e, sobretudo, com o grau de incerteza de seu adimplemento. Dessa forma, a garantia é o meio jurídico que, na relação…

referindo expressamente ao seu caráter subsidiário, somente terá aplicação nas hipóteses de não ocorrência de um delito mais grave, que, neste caso, afastará a aplicação da norma subsidiária. Ex: art. 311 do CTB, que proíbe a conduta de trafegarem velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos ou onde houver grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano.…

26/11/2014 por volta das 18:00 horas. De grande importância consignar que a cidade de XXXXXX tem uma distância aproximada da cidade XXXXX de 130 kms por via pavimentada e 100 kms por via de leito natural (estrada de terra). Onde um veículo automotor com velocidade média de 80 kms/h, para ir em XXXXX e voltar por via pavimentada levaria aproximadamente no mínimo três horas. Assim não há tempo hábil para o Requerente ter participado do crime da panificadora pela razão que apresentaremos a…

Ordem dos Advogados do Brasil - Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. A compreensão do papel do advogado passa necessariamente, em razão dos desafios de novos tempos sociais e profissionais, pelo conhecimento e compreensão dos fundamentos éticos. A velocidade das informações no atual patamar da sociedade, que cada vez mais rapidamente se integra, traz consigo, neste movimento global, incertezas, diversidades de convicções e até interpretações equivocadas e confusas de conceitos e…

o direito à herança. Vale dizer, uma vez que não se trata do direito de sucessão, inexiste ordem sucessória apontada pela sentença hostilizada, já que a pretensão é vinculada ao direito personalíssimo, correspondente ao vínculo de consangüinidade. Insta consignar que a matéria discutida nos autos é de dano moral, o qual consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Em outras palavras, podemos afirmar que o dano moral é aquele que…

que está contra as normas de segurança. São exemplos de atos inseguros: deixar pisos molhados podem ocasionar um escorregão podendo fraturar, ou lesionar parte do corpo, ligar tomadas de aparelhos elétricos com as mãos molhadas, dirigir a altas velocidades, manuseio de facas e, ou outros aparelhos cortantes. II. Condição Insegura: É a condição do ambiente de trabalho que oferece perigo e ou risco ao trabalhador. São exemplos de condições inseguras: instalação elétrica com fios…

solares, ou seja, pouca visibilidade, deixou o réu de reduzir a velocidade e não abaixou o para sol do caminhão. O ofuscamento, ou deslumbramento, é considerado pela doutrina e pela jurisprudência pátria como fato corriqueiro, plenamente previsível e evitável, pelo que não pode o motorista invocá-lo como motivo de excludente de responsabilidade em acidente de trânsito. Ao motorista cabe agir de forma cautelosa, reduzindo a velocidade do automóvel, de modo a manter o seu controle sobre…

surgirão indivíduos cada vez mais resistentes e adaptados a condições cada vez mais ameaçadoras. Tal fato é facilmente observável em certas bactérias que, ao longo do tempo, começam a não ser mais eliminadas com determinados antibióticos, no entanto insta salientarmos, também, que as mutações ocorrem em maior frequência quando mais casos aumenta. Em uma população pequena, a taxa de mutação tende a manter-se baixa, ao passo que o número de indivíduos começa a aumentar consideravelmente,…