Velloso 1999

(2007) no masculino, e Alice Timbilili (2007) no feminino.[30] No futsal, o Atlético Pax de Minas, através de craques como Manoel Tobias e Falcão, dominou o Brasil e o mundo, conquistando títulos como a Taça Brasil em 1985, a Liga Futsal em 1997 e 1999, e a Copa Intercontinental em 1998. Índice Cronologia História Era amadora (1908-1933) Era profissional (1933-presente) Títulos Campanhas de destaque Retrospecto em competições atuais Temporada 2014 Elenco atual Comissão…

requisitos para a concessão e manutenção da liminar. A necessidade de se definir a interpretação do art. 114, I, acrescido pela EC 45/2004, conforme a Constituição da República é consistente. O STF já decidiu, no julgamento da ADI 492 (Rel. Min. Carlos Velloso, DJ de 12-3-1993), ser inconstitucional a inclusão, no âmbito de competência da Justiça do Trabalho, das causas que envolvam o Poder Público e seus servidores estatutários. (...) A decisão foi que a Constituição da República não…

positivamente correlacionados com o C solúvel; C ligado à biomassa microbiana e ao pH do solo. Foram encontradas 11 espécies diferentes de minhocas nos diversos cultivos, mas a cana-de-açúcar, suportou apenas duas ou três espécies. Skjemstad et al. (1999), compararam amostras de solos de locais virgens com amostras de solo de locais onde o cultivo da cana-de-açúcar havia sido recém implantado e também, com locais onde a cana estava sendo cultivada há muitos anos, com queima da…

seguridade social brasileira, isto é, à previdência social. Diferentemente do que sucede em relação à seguridade social, o conceito de previdência social encontra-se já bastante amadurecido, assim no direito estrangeiro como no brasileiro. Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira, após destacar que certos problemas como o sustento na velhice, na invalidez e no desemprego; o amparo do grupo familiar, pela morte do que o tem sob sua dependência; o do aumento dos encargos no nascimento e na…

pressão social por melhores condições de acesso a uma educação básica de qualidade levou à reforma de 1971, reforma esta que substituiu a escola primária tradicional de 4 séries pela escola fundamental de 8 séries obrigatórias e gratuitas ( VELLOSO, 1999 ). Houve, então, um acelerado processo de escolarização das crianças das classes populares, principalmente na década de 80, tornando-se praticamente a clientela exclusiva da rede pública de ensino, uma vez que a classe média se…

implica admitir sua existência independentemente de lesão efetiva ou potencial ao bem jurídico tutelado pela incriminação da hipótese de fato. 18. Donde a posição de Damásio de Jesus (Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados, 2ª ed., Saraiva, 1999, p. 11 e 14) - por equívoco, referido pelo acórdão do Tribunal local -, quando assevera que “os delitos de porte de arma não são de perigo nem abstrato: são crimes de lesão e de mera conduta (de simples atividade)”, para explicar,…

não deixa de ser um contraponto com a “paulistanidade”. Um segundo grupo de trabalhos vincula-se, de alguma forma, com a emergência das temáticas culturais nos anos 80 e 90, apenas a título de exemplo temos o trabalho de Kátia Abud (1986), Mônica Velloso (1993) publicação original de 1987, e Lilia Schwarcz (1993). Um terceiro bloco, mais recentemente, surge colado na atual expansão dos estudos na área de historiografia. Na medida em que se entende que os processos culturais e políticos…

sustentação da continuidade africana através de genuínos grupos de resistência política e cultural. Esse fenômeno é abordado na academia por diversas áreas e sob diferentes perspectivas e ganhou maior força a partir das décadas de 1970 e 1980. Para Velloso (2007), esse fato deve-se principalmente à criação do artigo 68 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, que reconhece as comunidades quilombolas e o seu direito a terra. Somente em…

Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra: Coimbra, 1994. DELFIM NETO, Antonio. A criação de alternativas. Folha de São Paulo. São Paulo, 21 nov. 1999. FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Trad. Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1992. GALBRAITH, John Kenneth. A sociedade justa: uma perspectiva humana. 7. ed. Trad. Ivo Korytowski. Rio de Janeiro:…

estar regulado em lei complementar” (fl. 4). Requer, ao final, a procedência do pedido para que seja declarada a inconstitucionalidade dos arts. 2º, 3º e 4º da Lei gaúcha 11.727/2002. Em informações solicitadas pelo então Relator, Ministro Carlos Velloso, a Assembleia Legislativa manifestou-se nos seguintes termos (fls.39-53): a) a lei impugnada dispõe, a seu ver, sobre procedimentos em matéria processual, e, segundo o art. 24, XI, da Constituição Federal, o Estado possui competência…