Veiculação De Edital Convocatório Nominal Para Apresentação De Documentos De Nomeação Ato Administrativo Vinculado Direito

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

particular, mediante instrumento público 4.1.2 constituição por subscrição pública em assembléia geral 4.1.3. orientações e procedimentos 5. ESTATUTO SOCIAL 5.1 relação completa ou lista, boletim ou carta de subscrição 5.2.sociedades cujos atos constitutivos, para arquivamento dependem de aprovação prévia por órgão governamental 6. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 6.1. documentação exigida 6.1.2.orientações e procedimentos 6.2. ata da assembléia geral ordinária …

Ultimo que Entra Primeiro que Sai UFMG- Universidade Federal de Minas Gerais Ltda. – Limitada Nº - número SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 13 2 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA ................................................................................. 15 3 CONTABILIDADE DE CUSTOS ..................................................................................... 16 3.1 Contexto…

concurso público 69 Assinatura do termo aditivo dentro do prazo de vigência do contrato original 69 Pagamentos sem cobertura contratual 70 Concessão, Permissão e Autorização 71 Concessão de uso oneroso e necessidade de licitação 73 Concessão de uso e de direito real de uso. Precisa licitar sempre. Somente difere a modalidade licitatória. 74 INFO 32/TCU - Necessidade de concessão administrativa de uso de bem público para instalação de restaurantes e lanchonetes 74 Vedação à substituição…

dos Santos Silva Editoração eletrônica Edinaldo Chagas Farias Copyright © Governo do Estado do Amapá. Secretaria de Estado da Administração. Escola de Administração Pública do Amapá. Tiragem desta edição: 2.000 exemplares Direitos desta edição reservado ao Governo do Estado do Amapá. Escola de Administração Pública do Amapá. Normalização bibliográfica: Mercedes Campos de Figueiredo. FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA …

......................................................................................................185 RES. 23. 398 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97. ............................................................. 199 RES. 23.399 - Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014. ...... 213 ANEXO DA RES. 23.399 ......................................................................................................

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…

MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 010/2014 Cláusula Segunda De um lado: DA JUSTIFICATIVA: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa na AV. Carlos Hugueney, n.º 552, Centro, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu prefeito municipal o Sr. JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO, brasileiro, casado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Cidade de ALTO…

(a) deverá procurar resolver o número maior de questões da banca FCC, pois, é ela a organizadora. Nossa sugestão: 1) Leia está apostila de 3 a 5 vezes; 2) Resolva em torno de 20 a 40 provas da FCC; e 3) Leia uma sinopse pequena de pelo menos DIREITO ELEITORAL. Observação: De importância para as matérias básicas - português, informática e arquivologia. Tendo em vista que elas farão a diferença na sua aprovação. Embora, nós, a princípio não vamos fazer apostilas dessas matérias.…

existência de irregularidade no edital da Concorrência n.º 14/2009, promovida pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), tendo por objeto a concessão de uso de área comercial. De acordo com o instrumento convocatório, o critério de seleção seria a maior oferta de pagamento fixo mensal e, como critério de desempate, seria vencedora a proposta que contemplasse o maior período de vigência contratual, levando-se em conta que o item 6.3 do edital facultava ao…