Reg. Aviação Civil

emanam as normas e recomendações pertinentes à Aviação Civil. ROTEIRO HISTÓRICO  CONVENÇÃO DE PARIS 1919  CONVENÇÃO DE HAVANA 1928  CONVENÇÃO DE VARSÓVIA 1929  CONVENÇÃO DE CHICAGO 1944  OACI:  - OBJETIVO  - ORGANIZAÇÃO  - ATRIBUIÇÕES - VISÃO GERAL  - ANEXOS  Início: ícaro (sonho de voar) Avanço: Ciência - Fim 1ª Guerra (Gde qtde Anvs e Pilotos) Crescimento da Aviação: a) 1919 - Cruzamento Atlântico - Início do transporte aéreo mundial - Berlim-Weimar 1º Sv regular comercial - Problemas de soberania - permissão ou não - Dificuldades linguísticas nas comunicações - Cartas de navegação despadronizadas - Formalidades e exigências aleatoriamente estabelecidas por cada país 33 PAÍSES PENSARAM CONVENÇÃO DE PARIS - 1919 1ª Grande tentativa de organização FRUTOS COLHIDOS - Criação da Comissão Internacional de Navegação Aérea (CINA). - Vitória Britânica sobre a soberania do espaço aéreo contra às propostas de “livre sobrevôo” defendidas, na época, pelos Franceses e EUA. Outras convenções na década de 20 - Convenção de Havana 1928 - direitos comerciais aéreos - Novas Linhas expandiram-se pelo mundo entre 1930 e 1940: KLM: Índias, Imperial Airways: Inglaterra, Lufthansa: Argentina e Brasil, Pan América: Caribe, Europa e Austrália - Convenção de Varsóvia 1929 - Muito importante tratava de disciplinar as empresa aéreas contra abusos aos passageiros e bagagens, além de padronizar bilhetes de passagem. …

"A CONVENÇÃO DE VARSÓVIA A partir de 24 de novembro de 1931, com a promulgação do Decreto nº 20.704, o Brasil ratificou a Convenção de Varsóvia, realizada aos 12 de outubro de 1929 - e de acordo com a Constituição Federal, os tratados internacionais devem, obrigatoriamente, ser cumpridos. Considerando-se, por fim, que não houve qualquer limitação à sua vigência no texto do Decreto que a institucionalizou, é de se presumir que esteja em vigor. E tudo caminhava assim, sem tribulações…

JOAQUIM RIBEIRO NETO PROFESSOR ORIENTADOR: REGINALDO L. PIERROTTI JR. SÃO PAULO Novembro/2011 Sistema de avaliação Professor orientador: 1° Bimestre 0,5 ponto 1,0 ponto 1,5 ponto 2,0 pontos Metodologia Pesquisa Conteúdo Bibliografia Banca examinadora: 2° Bimestre 0,5 ponto 1,0 ponto 1,5 ponto 2,0 pontos Apresentação Conhecimento Média final: _______ pontos Questões do orientador: …

Responsabilidade Civil com enfoque nos Acidentes Aéreos, mediante os ensinamentos obtidos na disciplina Direito Civil. INTRODUÇÃO Questão polêmica no mundo jurídico tendo em vista que há uma divergência doutrinária a respeito do assunto. Ademais o Supremo Tribunal Federal ainda não sumulou como será estabelecida a indenização, se através do Código de Defesa do Consumidor ou através da Convenção de Varsóvia. A responsabilidade civil consiste no dever de reparação de um dano sofrido…

I Guerra Mundial 1918 – Os 14 pontos de Woodrow Wilson para a Paz 1919 – Tratado de Versalhes 1920 – Criação da Liga das Nações 1922 - Ascenção de Mussolini 1924 – Morte de Lenin, Stalin no governo 1929 – Inglaterra se desponta com investimentos no exterior 1933 – Surgimento de Hitler, líder alemão 1937 / 1939 – Getúlio, fascismo italiano no Brasil. Início da II Guerra Mundial 1940 – Inglaterra declara guerra a Alemanha em prol da…

REGINALDO L. PIERROTTI JR. SÃO PAULO Novembro/2011 Sistema de avaliação Professor orientador: 1° Bimestre 0,5 ponto 1,0 ponto 1,5 ponto 2,0 pontos Metodologia Pesquisa Conteúdo Bibliografia Banca examinadora: 2° Bimestre 0,5 ponto 1,0 ponto 1,5 ponto 2,0 pontos Apresentação Conhecimento Média final: _______ pontos Questões do orientador: Resumo O objetivo desse trabalho foi promover uma analise sobre…

aéreo no Código de Defesa do Consumidor – 3. Conflito aparente de normas entre o Código de Defesa do Consumidor, a Convenção de Varsóvia, o Código Brasileiro de Aeronáutica e a Resolução da Agencia Nacional de Aviação Civil – 4. Jurisprudências - 5. Considerações Finais – 6. Referências Bibliográficas RESUMO: Este trabalho tem como fundamento principal analisar qual a responsabilidade civil das empresas de companhias aéreas quanto ao descumprimento de contrato firmado perante aos…

Calvo Soleto, deputado direitista monarquista, devido à morte de um policial. Tal episódio desencadeou uma sedição militar, comandada pelo General Francisco Franco, contra a república. Após diversos combates e bombardeios, como o da cidade de Guernica, a Falange venceu a Guerra Civil Espanhola em 1939. QUESTÃO 5 Como a crise de 1929 colaborou para o surgimento dos regimes fascistas? QUESTÃO 6. Qual foi o estopim para o ínicio da Segunda Guerra Mundial …

DIREITO AERONAUTICO: Direito aeronáutico aplicado: Interessante ressaltar que os profissionais na área de direito aeronáutico são novos, sendo a ABDA com corpo intelectual de bacharéis em direito e com em media de 10 anos de formação na área aeronáutica. direitoaeronautico@hotmail.com Contato de tirar dúvidas. Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional, a evolução do sistema Varsóvia: Na aeronáutica e sua regulação desde 1873. Sendo a criação aeronáutica com…

líderes terem aceitado os termos do Tratado de Versalhes que marcou o término da Primeira Guerra Mundial, da qual a Alemanha saíra como perdedora –, e a subsequente instabilidade econômica do país, fruto da Crise de 1929, deram força a política Nazista de Hitler: regime totalitarista que visava à hegemonia da raça ariana, o fim das imposições do Tratado de Versalhes e a construção de uma nação forte e próspera. Com a ascensão do regime nazista, Hindenburg se vê pressionado a conceder o…