Vantagens E Desvantagens Da Substituição Tributaria

1. Conceito................................................................................................... 02 2. Por que é necessária?.............................................................................. 03 3. Vantagens e Desvantagens...................................................................... 04 4. Cuidados á serem observados................................................................. 05 5. Áreas á serem terceirizadas.......................

aos presidentes das Associações por terem dado o suporte necessário para o estudo. De modo geral, agradecer a todos que contribuíram nesta longa caminhada para o meu estudo. Agradeço por tudo. iii Lista de Abreviaturas AT – Autoridade Tributária de Moçambique. CMCM – Conselho Municipal da Cidade de Maputo. DAF’s – Direçcões de Áreas Fiscais. ICE – Imposto de Consumo Especifico. INE – Instituto Nacional de Estatitística. IRPC – Imposto sobre Rendimento de Pessoas…

• Agência Nacional do Petróleo - ANP; • Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; • Ministério do Desenvolvimento Social. Plano de Trabalho [pic] Selo Combustível Social Além das vantagens econômicas e ambientais, há o aspecto social, de fundamental importância, sobretudo em se considerando a possibilidade de conciliar sinergicamente todas essas potencialidades. A área plantada necessária para atender ao percentual de…

não poderá usufruir de incentivos fiscais, portanto, além desta eliminação o decreto trata de imposições de condições para que seja deferida a adesão das empresas para o uso do benefício. Daí a necessidade de evidenciar de forma prática as vantagens e desvantagens deste benefício bem como os meios para alcançar o que se estabelece no regulamento. Para aplicação dos dispostos no regulamento, foi necessário o estudo esmiuçado do regulamento de ICMS de Rondônia, mais precisamente o capítulo…

esse trabalho a todos os profissionais que atuam na área tributária e aos meus amigos que me incentivaram a falar sobre esse tema. 5 RESUMO O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS nasceu com o combate aos efeitos econômicos do imposto sobre o volume de vendas e com a concepção econômica de serviço como produto. No Brasil, essas vendas foram oneradas com dois impostos, ICMS e ISS, atribuindo competência tributária a duas entidades políticas diferentes: Estados…

necessário para se adequarem ao padrão tecnológico mundial. De outra forma, essa protecção pode incluir mecanismos de promoção às exportações. Outro objectivo da intervenção governamental no comércio relaciona-se à intenção de aumentar a arrecadação tributária. Esse mecanismo alcança os resultados pretendidos desde que a tarifa não seja tão alta a ponto de tornar a importação ou a exportação proibitiva. É usual supor que essa receita adicional seja, posteriormente, redistribuída à…

........................15 4.3 Motivos pela qual a escolha da importação destes itens em detrimento a compra local.......................................................................................................15 4.4 Análise de vantagens e desvantagens dos fornecedores internacionais e dos fornecedores nacionais................................................................................15 4.5 Análise de custo de compras local e da compra…

independentemente da venda dos produtos; mesmo tratamento dado às despesas (MATZ, CURRY e FRANK, 1978). Por ser um método de custeio aplicável administrativamente, as suas vantagens são por essa aplicação, e as desvantagens na aplicação societária e tributária. A seguir as principais vantagens e desvantagens (CRC/SP, 1995, p. 37 e 38). Vantagens a) Eliminação das flutuações nos resultados decorrentes dos volumes de produção e vendas versus absorção de custos fixos do período; b)…

Edison Garcia Júnior – Advogado Tributarista, Graduado em Direito pela PUC/PR, Especialista em Tributos Indiretos, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, Consultor Jurídico de diversas empresas nacionais e multinacionais, Instrutor, Palestrante e Conferencista na área tributária empresarial. Sócio do Escritório Edison Garcia Advocacia Empresarial em Curitiba/PR. 1) O SPED ­ Sistema Público de Escrituração Digital já é uma realidade, mas muita gente ainda está se perguntando,…

empresas cumpram suas metas financeiras dentro da legalidade, impostas pelos governos municipais, estaduais e federais (e, em alguns casos, internacionais). A sociedade cobra que as empresas sejam responsáveis quanto este quesito. Ex: Obrigações tributárias, leis de segurança do trabalho. Responsabilidades Éticas (“Seja Ética”) – Terceira posição da pirâmide, de baixo para cima – São todos os comportamentos que a sociedade espera das empresas, que não são necessariamente legais.…