Valor Justo Do Direito

escolhemos a tese de Miguel Reale, em Lições Preliminares de Direito (cit., p. 371), citando o seguinte: "Justiça deve ser, complementarmente, subjetiva e objetiva, envolvendo em sua dialeticidade o homem e a ordem justa que ele instaura, porque esta ordem não é senão uma projeção constante da pessoa humana, valor-fonte de todos os valores através do tempo.” 1. CONCEITO DE JUSTIÇA Justiça é garantia de igualdade, reconhecer o direito da pessoa humana ou punir quem de fato…

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS INTRODUÇÃO PRÁTICA ÀS RELAÇÕES ENTRE DIREITO, MORAL E JUSTIÇA RESUMO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL ALUNO: GIANE DE FATIMA VAZ B9506h3 1º DIREITO MANHÃ A obra refere-se ao ocorrido em determinado país (ficcional), totalmente democrático, que passa por um golpe, constituindo uma ditadura dos camisas-púrpuras, que concebem novos pilares constitucionais, uma nova legislação; decretos são criados ao bel prazer

1 CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre 2015/1 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Filosofia CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 horas/aula PROFESSORA: ALINE OURIQUES e­mail: alineoffernandes@globo.com AULAS 08,09 e 10 DO PENSAMENTO CLÁSSICO AO PENSAMENTO CRÍTICO EM FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO Î Direito Natural: ­ Segundo esta corrente do pensamento jurídico uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça; ­ O que é o justo?…

de haver um ciência do direito era a máxima dos partidários do neokantismo. Pode-se citar Stammler, Radbruch e Kelsen como grandes nomes do referido movimento. O neokantismo se preocupava em discernir as possibilidades lógicas da própria experiência jurídica. Assim, percebe-se que o movimento estava voltado para as possibilidades de manifestação do direito em diferentes situações. Não se preocupava em delinear com exatidão “o que era o direito”, mas sim, “como o direito pode se…

(Pensar) Lógica Formal Exemplo: Na linguagem matemática, quando temos a equação 2+2=4, cada símbolo significa exatamente uma coisa só. Lógica Material (Metodologia) – Lógica Jurídica é a lógica que fornece um método para compreendermos a aplicação do Direito. Filosofia Especulativa: O homem, desde a antiguidade procurou saber como funcionava as coisas a sua volta. (Ver a realidade) Filosofia da natureza (Física): Está preocupada com uma visão de como funciona o universo, cosmologia. O…

juristas, que estudam e aplicam o direito, que elaboram as leis. O panorama histórico desse fato vem dos séculos XVIII e XIX, que por revoluções tira o monopólio de criação das leis dos juristas. Os operadores do direito são escravizados pelo direito imposto pelo legislador, fazendo com que os estudantes da área percam interesse pelo conteúdo. Tendo isso em mente pensaremos no caso dos Denunciantes Invejosos. As denúncias feitas por eles foram de acordo com o direito que vigorava e as…

Um dos temas fundamentais para o Direito, são a Ética, a Filosofia e dentre outros a Justiça. O conceito de justiça tem a sua origem no termo latino iustitĭa e refere-se a uma das quatro virtudes cardinais (ou cardeais), aquela que é uma constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido. A justiça é aquilo que deve fazer de acordo com o direito, a razão e a equidade. o tema justiça vem sendo discutido há séculos em milhares de obras. Gerou alguns consensos. Mas as…

intermediárias, controlam a entidade que apresenta suas demonstrações contábeis, ou são por ela controladas, ou estão sob controle comum. Uma entidade é controlada quando a entidade controladora, direta ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócios e/ou quotistas que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Uma entidade é coligada quando uma participa com 10% ou mais do capital da…

participações em controladas, coligadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados segundo os Pronunciamentos Técnicos CPC 35 , CPC 36, CPC 18 e o CPC19. * Direitos e obrigações relativos a arrendamentos mercantis (leasing) às quais se aplica o Pronunciamento Técnico CPC 06 ,com algumas restrições. * Direitos e obrigações dos empregadores decorrentes de planos de benefícios dos empregados, aos quais se aplica o Pronunciamento Técnico CPC 33. * Instrumentos financeiros emitidos

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