Valor Económico Dos Recursos Minerais

Grande do Norte desponta como grande potência mineral Cezar Alves Exploração de minério do RN tem expandido nos últimos anos no RN FABIANO SOUZA Da Redação fabianosouz@hotmail.com Exploração de minério no Estado tem se destacado cada vez mais, empresas tem demonstrado interesse em explorar o setor mineral no Rio Grande do Norte. Nos últimos anos estudos geológico tem destacado o potencial do estado em relação à existência de jazidas de minerais como ouro, diamantes, tungstênio e…

requerimento mineral, que garante o direito de prioridade se devidamente instruído, seguindo pelos demais documentos previstos na legislação. Cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fiscalizar e regulamentar a atividade mineral e ao Ministro de Minas e Energia outorgar a Portaria de Lavra. A Legislação Minerária, condiciona a outorga da portaria de lavra, a jazida existente,requerimento feito por empresa de mineração, que a área existente seja adequada à condução…

A INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL E A TRANSIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Hariessa Cristina Villas Bôas 2011 Rio de Janeiro A INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL E A TRANSIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Autora: Hariessa Cristina Villas Bôas Fátima Engel Editoração Eletrônica Tiragem 1000 exemplares Villas Bôas, Hariessa Cristina A indústria extrativa mineral e a transição para o desenvolvimento sustentável/ Hariessa Cristina Villas Bôas. - Rio de…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Análise jurídica da majoração de sua alíquota e alargamento de sua base de cálculo HENRIQUE DE ANDRADE GAGHEGGI RAVANINI Rio de Janeiro 2013 HENRIQUE DE ANDRADE GAGHEGGI RAVANINI CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS ANÁLISE JURÍDICA DA MAJORAÇÃO DE SUA ALÍQUOTA E ALARAGEMTNOT DE SUA BASE DE CÁCULO Trabalho…

das empresas que exploram recursos naturais, em particular os minerais, podem de certa maneira acelerar a indústria extrativa moçambicana. Neste sentido o presente ensaio pretende analisar a importância e a contribuição que o sector extravtivo tem na economia nacional dada a crescente descoberta de recursos minerais que tem se verificado nos últimos anos, por outro lado chamar atenção aos investidores nacionais para uma maior participação na exploração dos recursos minerais e ao governo…

Conceito O planejamento de uma mina é o resultado de um conjunto de tarefas que visam ao melhor aproveitamento dos recursos minerais. Melhor aproveitamento esse que se dá sob o ponto de vista da otimização da recuperação (aproveitamento) do bem mineral útil em função da maximização do lucro. Fisicamente o planejamento de uma mina objetiva extrair a maior quantidade de minério e a menor quantidade de estéril. Contudo, muitas vezes a extração do minério ou a sua liberação (minério pronto…

de subprodutos de valor econômico e matéria-prima para diferentes setores industriais. Avaliar os benefícios econômicos e ambientais associados ao aproveitamento do rejeito na mineração. 2.Introdução A mineração é sem dúvida um setor importante no desenvolvimento global. Entretanto, uma grande quantidade de rejeito é produzida nos processos de beneficiamento mineral. Nos últimos anos, devido à escassez de jazidas com elevados teores e uma maior demanda de recursos minerais, o…

DEDICATÓRIA Ao meu querido irmão que almejou coisas grandiosas e embora tenha sido ceifado subitamente do seio familiar sei que a sua presença em espírito é uma constante em nossa vida. Por seu amor e ternura nunca será esquecido. “O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem.Por isso existem momentos inesquecíveis,coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis.” Fernando Pessoa RESUMO O desenvolvimento é objetivo…

Ambiente em Estocolmo (1972). No mesmo ano, Dennis Meadows e os pesquisadores do ―Clube de Roma‖ publicaram o estudo, Limites do Crescimento. O estudo concluía que, mantidos os níveis de industrialização, poluição, produção de alimentos e exploração dos recursos naturais, o limite de desenvolvimento do planeta seria atingido, no máximo, em 100 anos, provocando uma repentina diminuição da população mundial e da capacidade industrial. Em 1973, o canadense Maurice Strong lançou o conceito…

União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais. Art. 2º. Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito deste Código, são: I - regime de concessão, quando depender de portaria de concessão do Ministro de Estado de Minas e Energia; II - regime de autorização, quando depender de expedição de alvará de autorização do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral -…