Unopar Adolescencia Eca

apresentado ao Curso de Serviço Social, V semestre, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social. Prof.: Edna Braun, JossanBatistute, Maria Lucimar, Rosane e GrasieliAliano. ARCOVERDE - PE 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1 INTRODUÇÃO A infância e a adolescência são uma fase de…

SANTANA, ELCY PEREIRA LEAL. IANA FARIAS, ILZE FIGUEIREDO, JORGE NASCIMENTO. FORMAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA EM JOVENS AUTORES DE ATO INFRACIONAL TRABALHO APRESENTASO À DISCIPLINA DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR PROF: JACYANA RAMOS DA SILVA NEIVA. TEIXEIRA DE FREITAS-BA …

adolescente e o ato infracional Trabalho apresentado a disciplina de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR Santiago 2011…

ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL São Mateus - ES 2011 CLEIDE COSTA DO NASCIMENTO ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso de 1º módulo de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, sob a orientação dos professores: Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima e Rosane. São Mateus - ES 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................

DE SOUZA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado à disciplina interdisciplinar da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professor: Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima, Rosane Brasília 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 3 4 DESIGUALDADE SOCIAL UMA RELAÇÃO DIRETA COM O ATO INFRACIONAL . 4 CIDADANIA E INFANCIA SEUS REFLEXOS NA ADOLESCENCIA AO ATO INFRACIONAL 6 SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, MARCO NA PREVENÇÃO DO ATO INFRACIONAL 7 3 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIA 8 9 3 1

o termo criado pelos legisladores na elaboração do ECA. Não se diz que o adolescente é autor de um crime ou contravenção penal, mas que ele é autor de ato infracional, para isso o art. 103 do ECA definiu que: “Art. 103: considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. O ECA considera autores de infração apenas os adolescentes - 12 a 18 anos - e os jovens de 18 a 21 anos, nos casos expressos em lei (art. 2° do ECA). Diante disto, todos os…

seguidos pelo marco da constituição federal de 1988 e atualmente, o estatuto da criança e o adolescente (ECA) resultado da fusão de duas emendas populares, que levaram ao congresso cerca de 200 mil assinaturas de crianças e adolescentes. Em sua elaboração trabalharam juristas e pessoas de diversas instituições espalhadas por todo o país. O estatuto da criança e do adolescente (ECA) lei complementar nº. 8.069/90 substituiu o código de menores que era de 1979. Optou-se por…

12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO O estatuto da criança e do adolescente ( ECA ) – lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, é quem regulamenta os crimes cometidos ou que envolvem os adolescentes menores de dezoito anos,estes são conhecidos pelo código penal brasileiro como penalmente inimputáveis. Considera-se criança a pessoa até doze anos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos. O ECA também regula casos excepcionais como por exemplo o de jovens que recebem…

ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para Disciplina: Portifólio em Grupo. Prof: Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima e Rosane ASSIS/SP 2011 vANILDA aP CAETANO O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná

Noélia rodrigues gomes de almeida o adolescente e o ato infracional o adolescente e o ato infracional Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar. Prof. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton, Rosane Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar. Prof. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton, Rosane Garanhuns 2011…